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Resultados para "1008040-79.2023.4.06.3803" – Página 26 de 28

Processo 1008040-20.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jabne Carvalho de Vasconcelos - - João Pedro Amaral Rinaldi - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
Processo 1008040-92.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Espirito Santo da Costa Moreira - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Com fundamento nos artigos 6º e 10 do Código de Processo Civil, concedo às partes o prazo comum de cinco (5) dias para que, de form… Ver mais
Processo 0002228-06.2025.8.26.0152 (processo principal 1008040-85.2020.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cesar Ramo Farfan - Vert Vivant Comércio de Joias Ltda - Me - - G44 Brasil S/A - - G44 Mineração Ltda - Me - - G44 Mineração Scp - - G44 … Ver mais

Processo nº 1008040-97.2025.8.11.0000

ID: 314185863
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1008040-97.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: SUPERMERCADO BASMAR LTDA AGRAVADO: PROCURADORIA DA FAZEND… Ver mais
Decisão
Trata-se de Ação de Cobrança proposta por BANCO SANTANDER S/A em face de LUIZ ALBERTO, na qual se discute inadimplemento contratual decorrente de contrato de empréstimo bancário. O réu apresentou contestação (id. 116), na qual arguiu, em preliminar, a ausência de interesse de agir, por suposta i… Ver mais

Processo nº 1014733-79.2023.4.06.3803

ID: 293118519
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1014733-79.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : PAULO BARBOSA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MURILO GURJAO SILVEIRA AITH (OAB SP251190) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamento m… Ver mais
Processo 1008040-87.2025.8.26.0224 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Condominio Via Alameda - Lider Parking Estacionamento Ltda - Considerando os termos da(s) contestação(ões) apresentada(s), à réplica. Deverão as partes em mesma oportunidade, sob pena de preclusão, manifestar-se sobr… Ver mais

Processo nº 1002608-79.2023.4.06.3803

ID: 330045166
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002608-79.2023.4.06.3803/MG AUTOR : CARLA CRISTINA SOARES ADVOGADO(A) : THAYNARA CRISTINA RIBEIRO FARIAS DOS SANTOS (OAB MG216016) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2016 de… Ver mais

Processo nº 1008040-53.2025.8.26.0009

ID: 316684576
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008040-53.2025.8.26.0009 - Ação de Partilha - Partilha - J.P.P. - 1) Defiro a gratuidade, anotando-se. 2) Trata-se de ação partilha posterior ao decreto do divórcio, com pedido de arbitramento de aluguéis, com requerimento de tutela antecipada para fixação, inaudita altera pars, de locati… Ver mais
Processo 1008040-32.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jocilene de Jesus Silva Santos - IBERIAS LINEAS AEREAS DE ESPANA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo… Ver mais
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