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Processo nº 1008045-35.2024.8.11.0007

ID: 331494713
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-35.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compromisso, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julga… Ver mais

Processo nº 1015029-80.2024.4.01.3100

ID: 325318469
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO A PROCESSO: 1015029-80.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO DE SOUZA OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DIONY LIMA MELO JUNIOR - AP5554 REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 299202576
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 299202580
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1008045-35.2024.8.11.0007. AUTOR(A): ROSINEIDE ALVES DE FARIA, MAURI LUIZ RODRIGUES CHIELE REQUERIDO: GBN LOTEAMENTO ALTA FLORESTA III SPE LTDA, C SERPA COMERCIO DE IMOVEIS - ME SENTENÇA Trata-se de ação de rescisão contratua… Ver mais

Processo nº 1061730-38.2025.4.01.3400

ID: 311191909
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1061730-38.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RENNAN DE MENESES CARVALHO ARILO POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros SENTENÇA 1. Relatório … Ver mais

Processo nº 1008045-64.2023.8.11.0041

ID: 278312912
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N.º 1008045-64.2023.8.11.0041 Vistos etc. Maria Saturnina da Silva recorreu da sentença proferida pela Juíza da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, que indeferiu a petição inicial da Ação de Cobrança ajuizada em face do Espólio de José Pereira Régis, representado por Maria Aux… Ver mais
RECURSO DE APELAÇÃO N.º 1008045-64.2023.8.11.0041 Vistos etc. Maria Saturnina da Silva recorreu da sentença proferida pela Juíza da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, que indeferiu a petição inicial da Ação de Cobrança ajuizada em face do Espólio de José Pereira Régis, representado por Maria Aux… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 259272622
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUB… Ver mais

Processo nº 1008045-22.2025.8.11.0000

ID: 259272625
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008045-22.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUB… Ver mais
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