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Resultados para "1008049-43.2024.8.26.0302" – Página 26 de 31

Processo nº 1008049-30.2025.8.26.0004

ID: 300792707
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-30.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelica Lopes Afonso Beserra - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de… Ver mais
Processo 1008049-79.2000.8.26.0562 (562.01.2000.008874) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Retour Ativos Financeiros Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - Embassy Turismo e Cambio Ltda - - Carlos Ozores Loureiro e outro - Vistos. Tendo-se em vista a indisponibilidade que recaiu sobre a quantia de… Ver mais

B. B. S. A. x R. J.

ID: 315460921
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-74.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - R.J. - Deixo de expedir MLE conforme solicitado na fls. 265 tendo em vista que o beneficiário do levantamento indicado, " FIGUEIREDO LEITE VAZ E SALMAZI ADVOGADOS ", CNPJ 06.198.769/… Ver mais

Processo nº 1008049-71.2025.8.26.0152

ID: 320684497
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-71.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.J. - Vistos. Do pedido de justiça gratuita: O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais
Intimação
Processo 1008049-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Euzebio dos Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 2… Ver mais
Intimação
Processo 1008049-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Orlando Euzebio dos Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 2… Ver mais

Processo nº 1008049-65.2025.4.01.3300

ID: 280871773
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1008049-65.2025.4.01.3300 AUTOR: LEANDRO DE ASSIS DIAS REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária… Ver mais
Processo 1007855-43.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Smart Fit Escola de Ginástica e Dança Ltda - Vistos. Os presentes embargos não comportam acolhimento. É que só são cabíveis caso a decisão contenha omissão, obscuridade ou contradição, algo… Ver mais
Processo 0007106-43.2024.8.26.0302 (processo principal 0015617-79.2014.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guido Carlos Dugolin Pignatti - Banco do Brasil SA - Vistos. Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, pa… Ver mais
Intimação
Processo 0001771-43.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Banco Agibank S.A. - CIENTICANDO AS PARTES DA R. SENTENÇA PROFERIDA - VIDE FL.S 85/89 ("... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para declarar inexistente o contrato nº 1511144122, n… Ver mais
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