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Processo nº 1501202-07.2023.8.26.0268

ID: 313847471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501202-07.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. C. L.

Intimação

Advogados:

THAYLA KATHERYNE OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB/SP 529.974) BENEDICTO HYGINO MANFREDINI NETTO (OAB/SP 107.948)

Processo 1501202-07.2023.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.C.L. - Vistos. JOÃO VICTOR COSTA LIMA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nos artigos 129, §13º, e art. 155, caput, do Código Penal, porque no dia 16 de junho de 2023, … Ver mais

Processo nº 1009218-15.2024.4.01.3400

ID: 291760842

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009218-15.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAMILA VILAR QUEIROZ (OAB/PB 15.438) ITALO DE FARIAS CONCEICAO (OAB/DF 47.368) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB/SP 315.249)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009218-15.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009218-15.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALME… Ver mais

Processo nº 1009218-15.2024.4.01.3400

ID: 291760854

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009218-15.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAMILA VILAR QUEIROZ (OAB/PB 15.438) ITALO DE FARIAS CONCEICAO (OAB/DF 47.368) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB/SP 315.249)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009218-15.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009218-15.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DEBORAH REGINA ASSIS DE ALME… Ver mais

Processo nº 1008054-13.2025.8.11.0055

ID: 314204993

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008054-13.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA DO CARMO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA TEREZA NOVAIS REZIO (OAB/GO 52.793)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008054-13.2025.8.11.0055 AUTOR: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA DO CARMO REU: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACA… Ver mais

Processo nº 1001062-05.2020.8.11.0025

ID: 322100800

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001062-05.2020.8.11.0025

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CACILDA ZOMER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUANA JULIA ZOMER SALGADINHO (OAB/MT 32.658)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001062-05.2020.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1001062-05.2020.8.11.0025

ID: 322100805

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001062-05.2020.8.11.0025

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FILIPE MACEDO MACHADO

Acórdão

Advogados:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE (OAB/MT 20.037)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001062-05.2020.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIV… Ver mais

Processo nº 5819691-47.2024.8.09.0119

ID: 331591076

Tribunal: TJGO Órgão: Paranaiguara - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5819691-47.2024.8.09.0119

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAN CORRÊA FERNANDES (OAB/GO 26.462)

(VARA ÚNICA)SENTENÇAAção: 5819691-47.2024.8.09.0119Parte autora: Pedro Henrique Oliveira MartinsParte Ré: Instituto Nacional Do Seguro Social Trata-se de Ação de Auxílio-acidente ou concessão de Aposentadoria por Invalidez, ajuizada por Pedro Henrique Oliveira Martins, em desfavor do Instituto Naci… Ver mais

Processo nº 1008054-69.2024.8.26.0624

ID: 302739614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1008054-69.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA ANTUNES SOARES (OAB/SP 487.274)

Processo 1008054-69.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Matheus Vieira dos Santos - Vistos. Trata-se de "ação de obrigação de fazer" ajuizada por M. V. S., representado por sua genitora ROSANGELA APARECIDA VIEIRA SEBASTIÃO DOS SANTOS, em face do… Ver mais

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