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Resultados para "1008061-52.2023.8.26.0606" – Página 26 de 28

Processo 1008061-71.2025.8.26.0577 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Talita Cristina Rodrigues de Morais - Stemmi Engenharia e Construções Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, obser… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1008061-31.2023.4.06.3811/MG RECORRENTE : MARIA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILSON REZENDE DE ALMEIDA (OAB MG157217) DESPACHO/DECISÃO (Sobrestamento) TNU – TEMA 369: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. CÁLCULO DA RENDA FAMILIAR PER CAPITA. EXCLUSÃO DE BENEFÍC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008061-68.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: A. A.… Ver mais
Processo 1008061-82.2018.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Joao Carlos Altomari - - Ari Félix Altomari - - João do Carmo Lisboa Filho - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resoluçã… Ver mais

Processo nº 1008061-32.2025.8.26.0590

ID: 313092403
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008061-32.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Antilhas - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art. 98, do … Ver mais

Processo nº 1008061-79.2025.8.26.0348

ID: 335169777
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008061-79.2025.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Iracema Viana Godoy - Vistos. Fls. 24/25: Verifica-se dos autos que a parte autora postula a abertura de inventário cumulativo, nos termos do artigo 672 do Código de Processo Civil, com tramitação pela via do arrolamento sumá… Ver mais

Processo nº 0000522-52.2023.8.26.0606

ID: 279780983
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB 175619/SP), Jorge Fontanesi Junior (OAB 291320/SP), Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB 391370/SP) Processo 0000522-52.2023.8.26.0606 - Exceção de Incompetência de Juízo - Reqte: Eduardo Peretti Guimarães - Vistos. Trata-se de exceção de incompetência ajuiz… Ver mais

Processo nº 1008061-40.2025.8.26.0361

ID: 278083535
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mafalda Socorro Mendes Aragao (OAB 131909/SP) Processo 1008061-40.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Inácia Pereira Dias - Vistos. Defiro a justiça gratuita. Anote-se. A concessão da tutela de urgência pressupõe a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do … Ver mais

Processo nº 0001926-70.2025.8.26.0606

ID: 293847869
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001926-70.2025.8.26.0606 (processo principal 1014172-52.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - A redação atual redação do artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, trazida pela Lei 15.109/2025, é claramente inconstitucional por … Ver mais

Processo nº 1008061-05.2025.8.26.0405

ID: 305686901
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008061-05.2025.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Enxovais Bianca - Vistos. Custas recolhidas. Defiro a tramitação prioritária na forma do art. 1.048, I, CPC. Proceda a serventia conforme determinado no art. 1.233, III, NSCGJ. Cite(m)-se o(a/s) réu(ré/s) por via post… Ver mais
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