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Resultados para "1008069-57.2025.8.26.0477" – Página 26 de 36

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1008069-48.2024.4.01.3314 AUTOR: MARISA PEREIRA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propost… Ver mais

Processo nº 1008069-62.2025.8.26.0152

ID: 320692957
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-62.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O. - Vistos. Cuidam os autos de ação de oferta de alimentos e regulamentação de guarda relativa a menor que reside com sua genitora na Comarca de Embu das Artes/SP. Pois bem. A competência para conhecer e julg… Ver mais
Processo 1006420-57.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wanderlei Vivaldo de Sousa Neto - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), para agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada pelo sistema de vídeoconferência,… Ver mais
Processo 1010494-57.2025.8.26.0477 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Francisco Narcisio Fernandes dos Santos - - Ivonete Silva dos Santos - - Gilberto Torres da Silva - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratu… Ver mais

Processo nº 1004480-57.2025.8.26.0477

ID: 291259411
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004480-57.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Apollo - Fls. 64/69: Recebo a emenda à inicial. CITE(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de… Ver mais
ADV: Maria Aparecida da Silva Barboni (OAB 143862/SP), Bruna Barboni Hein (OAB 386606/SP) Processo 1008069-96.2024.8.26.0152 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Jonathan Henrique Muniz dos Santos, Aleksandra Cristina da Costa Santos, Thais Aparecida Dias dos Santos, Thayna Dias Santos - Vistos. Para o … Ver mais

G. De S. V. x A. Dos S. V.

ID: 331561786
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001753-36.2025.8.26.0189 (processo principal 1008069-58.2019.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Revisão - G.S.V. - A.S.V. - Vistos. Em razão da inércia, expeça-se Carta AR ao polo ativo (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em … Ver mais

Processo nº 0001306-57.2025.8.26.0477

ID: 298445139
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001306-57.2025.8.26.0477 (processo principal 1008571-98.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Pagamento - São Luiz Hortifruti Ltda. - Vistos. Em consonância ao art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, expeça-se carta para intimação do(s) devedor(es), intimando-o(s) para efetuar, no prazo … Ver mais

Processo nº 0001306-57.2025.8.26.0477

ID: 298444664
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001306-57.2025.8.26.0477 (processo principal 1008571-98.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Pagamento - São Luiz Hortifruti Ltda. - Vistos. Em consonância ao art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, expeça-se carta para intimação do(s) devedor(es), intimando-o(s) para efetuar, no prazo … Ver mais

Processo nº 1004189-57.2025.8.26.0477

ID: 293562484
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004189-57.2025.8.26.0477 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Jessica Cristina dos Santos de Oliveira - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração d… Ver mais
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