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Processo nº 0004999-06.2024.8.26.0438

ID: 311079895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0004999-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELOINA DE ASSIS FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB/SP 239.339)

Processo 0004999-06.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Padronizado - Eloina de Assis Felix - Vistos. O V. Acórdão de fls. 270/276 anulou a sentença de fls. 62/65 para instrução e adequação ao Tema 06 do STF. De acordo com a Súmula Vinculante nº 61: A concessão ju… Ver mais

Processo nº 1008076-71.2025.8.11.0055

ID: 306091753

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008076-71.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA LORENZETTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HITLER SANSAO SOBRINHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008076-71.2025.8.11.0055 EXEQUENTE: ANDRESSA LORENZETTI EXECUTADO: BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO FIGUEREDO, ENEDIR FIGUEREDO Vistos, Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizada por A… Ver mais

Processo nº 1008076-91.2025.4.01.3900

ID: 305223805

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008076-91.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA CAIANO PINHEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NEILTON GOMES CARNEIRO ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1008076-91.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural] AUTOR: ANDRESSA CAIANO PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: NEILTON GOMES CARNEIRO - PA13892-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1008076-30.2025.8.26.0451

ID: 278425296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008076-30.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé RENATO BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANA HELENA STELLA (OAB/SP 231.923)

ADV: Giovana Helena Stella (OAB 231923/SP) Processo 1008076-30.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Renato Baptista - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NEGATIVAÇÃO DE DADOS - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PROVIDÊNCIA NÃO PREVISTA NA LEI 9099/95 E QUE ATENTA CONTRA RITO SIMPLI… Ver mais

Processo nº 1008076-34.2025.8.26.0482

ID: 297089653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008076-34.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VILLA 1 EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINE ACIOLI DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PR 91.282)

Processo 1008076-34.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais

Processo nº 1003129-06.2024.8.26.0438

ID: 309809190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003129-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PENAPOLISPORT CALçADOS EIRELI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB/SP 406.145) GIULIA FATTORI SILVA (OAB/SP 468.137)

Processo 1003129-06.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Penapolisport Calçados Eireli Epp - Vistos. O artigo 833, IV, do CPC comporta exceção, quando for preservado percentual capaz de dar amparo à dignidade do devedor e de sua família, conforme entendimento, por … Ver mais

Processo nº 1501709-06.2024.8.26.0438

ID: 328022958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501709-06.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA FERREIRA DANTAS

Intimação

Advogados:

FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB/SP 194.390)

Processo 1501709-06.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - MARIA EDUARDA FERREIRA DANTAS - Vistos. 1. As questões suscitadas na defesa preliminar não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, inexistindo motivos para a rejeição da peça acusatória ou para que … Ver mais

Guilherme José Rabelo Brandão x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 323342119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008076-24.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME JOSé RABELO BRANDãO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCOS FERNANDO RIBAS TRINDADE (OAB/SP 253.691) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1008076-24.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme José Rabelo Brandão - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para resolver o mérito da dem… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012980-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ESTRADA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Bnp Paribas S/A

ID: 307305453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-39.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

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