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Processo nº 1008082-61.2025.8.26.0152

ID: 322684058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008082-61.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

P. DOS S. O. S. R. DOS S. S. T. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DO VALE (OAB/SP 242.809)

Processo 1008082-61.2025.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.O.S. - - R.S.S. - - T.O.S. - Vistos. Promovam os autores, no prazo de 15 dias, a emenda à inicial para o fim de adequar o valor dado à causa, nos termos do art. 292, inciso III, do CPC, uma vez que deverá corresponder ao… Ver mais

Processo nº 1000031-97.2025.8.26.0625

ID: 294270449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000031-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA FáTIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA TRINDADE VARELA DUTRA (OAB/SP 222.185)

Processo 1000031-97.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Terezinha Fátima de Oliveira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) ao Salário Base Padrão, d… Ver mais

Processo nº 1005463-97.2025.8.26.0625

ID: 323208173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005463-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO REZENDE FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE ORTIZ REZENDE (OAB/SP 357.066)

Processo 1005463-97.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Jose Francisco Rezende Filho - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de Usucapião ajuizada por JOSÉ FRANCISCO REZENDE FILHO que postula a declaração de domínio de uma área de 5.985m2 loca… Ver mais

Antonio Bizerra Do Nascimento e outros x Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

ID: 307389112

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0040258-29.2012.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BIZERRA DO NASCIMENTO AROLDO DA COSTA ATAIDE ALVES DA SILVA CARLOS ANTONIO GONTIJO CLEOCEMA FERREIRA DA COSTA MARIA DE OLIVEIRA CURSINO MARIA GONCALVES CARDOSO MARIA NEIDE GOMES GONCALVES NELCI FERNANDES TAVARES ROBSON NUNES MARINHO

Polo Passivo:

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Decisão

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA () LUIZ RODRIGUES WAMBIER () EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS () LEONARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FRANCA ARAUJO () ANTONIO CAMARGO JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo n. 0040258-29.2012.8.11.0041 Vistos em correição, Trata-se de cumprim… Ver mais

Processo nº 1005172-97.2025.8.26.0625

ID: 278048021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005172-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ APARECIDA CARVALHO LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ APARECIDA CARVALHO LEITE (OAB/SP 522.177)

ADV: Beatriz Aparecida Carvalho Leite (OAB 522177/SP) Processo 1005172-97.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Beatriz Aparecida Carvalho Leite, Beatriz Aparecida Carvalho Leite - Não obstante a previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação contida na Lei… Ver mais

A. R. O. M. x A. M.

ID: 295604330

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-83.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. R. O. M.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA BETONI GONÇALVES (OAB/SP 485.074) GUILHERME LUSSARI (OAB/SP 279.278)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-83.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: A. R. O. M. - Apelada: A. M. (Menor(es) representado(s)) e outros … Ver mais

J. G. De S. x D. S. De S. S.

ID: 319486552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008082-49.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. G. DE S.

Polo Passivo:

D. S. DE S. S.

Intimação

Advogados:

ROSEANA BARBOSA DA SILVA (OAB/PB 20.976) RAQUEL DE SOUZA LIMA SARMENTO (OAB/SP 199.684) MARIANA BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.997) LUCAS DE OLIVEIRA ALVARENGA DA SILVA (OAB/SP 497.666)

Processo 1008082-49.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.S. - D.S.S.S. - Vistos, Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 dias se há interesse na realização de audiência de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1000710-97.2025.8.26.0625

ID: 297700524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000710-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1000710-97.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários… Ver mais

Processo nº 1006821-97.2025.8.26.0625

ID: 315051372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006821-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1006821-97.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorári… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008082-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA MARTINS CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SILVA DE MENESES (OAB/SP 478.518)

Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

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