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Processo nº 0000372-57.2025.8.26.0297

ID: 329899316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0000372-57.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. M.

Intimação

Advogados:

LARISSA FERNANDA ARTILHA BALBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000372-57.2025.8.26.0297 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - J.M. - Vistos. Trata-se de execução de medida socioeducativa de prestação de serviços …

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Processo nº 1008093-14.2024.8.26.0609

ID: 293432176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008093-14.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SARA FERREIRA DA SILVA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-14.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sara Ferreira Da Silva. - Vistos. 1. Ciente do acórdão de fl. 123-129 prolatado pelo E. Tribunal de Ju…

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Processo nº 1008093-12.2025.8.26.0566

ID: 323274006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008093-12.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA DE FATIMA DE ASSIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA AVOLIO MANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-12.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Rosalina de Fatima de Assis - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12…

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Jose Emanoel Levy Rocco x Giovani Dalfré

ID: 325975177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1008093-42.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EMANOEL LEVY ROCCO

Polo Passivo:

GIOVANI DALFRé

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE MENDES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GREVE, PEJON, RIGO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLEI DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-42.2023.8.26.0320 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Jose Emanoel Levy Rocco - Giovani Dalfré - . Vistos. Recebo a queixa crime …

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Joaquim Coelho Pereira x Banco Do Brasil S/A

ID: 301383807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008093-14.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM COELHO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ESPÍNDOLA CORRÊA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-14.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Coelho Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Recebo os embargos de declara…

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Joaquim Coelho Pereira x Banco Do Brasil S/A

ID: 301329326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008093-14.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM COELHO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ESPÍNDOLA CORRÊA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-14.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Coelho Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Recebo os embargos de declara…

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Joaquim Coelho Pereira x Banco Do Brasil S/A

ID: 301344437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008093-14.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM COELHO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ESPÍNDOLA CORRÊA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1008093-14.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Joaquim Coelho Pereira - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Recebo os embargos de declara…

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Processo nº 1008093-76.2024.8.26.0362

ID: 277667627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008093-76.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELAINE APARECIDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS MARCHIORI PEREIRA DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Laís Marchiori Pereira das Neves (OAB 448686/SP) Processo 1008093-76.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Aparecida de Almeida - Vistos. Indefiro, por ora, a liminar pleitea…

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Sigisfredo Hoepers x Valdinei Carlos Gonçalves

ID: 308243159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002583-66.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIGISFREDO HOEPERS

Polo Passivo:

VALDINEI CARLOS GONçALVES

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002583-66.2025.8.26.0297 (processo principal 1007802-77.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Sigisfredo Hoepers - Valdinei Carlos Gonçalves - Autos…

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Cleuza Pereira Do Nascimento x Banco Votorantim S.A.

ID: 300254060

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006735-77.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANY ELISY CANDIDA DE MOURA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AILTON MATA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006735-77.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Cleuza Pereira do Nascimento - Recorrido: Banco Votorantim S.A. - Magistrado(a)… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006735-77.2024.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Cleuza Pereira do Nascimento - Recorrido: Banco Votorantim S.A. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE AFASTADA. REVISÃO DE CONTRATO NO QUE TANGE ÀS COBRANÇAS DE TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO, CONTRATAÇÕES DE SEGUROS PRESTAMISTA E TARIFA DE CADASTRO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO, REFERENTE À TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM E REGISTRO DE CONTRATO. IRREGULARIDADE DAS COBRANÇAS. DEVIDA CONDENAÇÃO À DEVOLUÇÃO DOS VALORES REFERENTES À TARIFA DE AVALIAÇÃO E REGISTRO DE CONTRATO, EM DOBRO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CONDICIONAMENTO DE SERVIÇOS. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA. VÍCIO DE SERVIÇO NÃO CONFIGURADO EM RELAÇÃO À ESSA COBRANÇA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. ABORRECIMENTO INSUFICIENTE PARA CARACTERIZAR SITUAÇÃO SUSCETÍVEL DE INDENIZAÇÃO MORAL. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ailton Mata de Lima (OAB: 286407/SP) - Any Elisy Candida de Moura Freitas (OAB: 510053/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)

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