Resultados para "1008245-72.2023.8.26.0229" – Página 26 de 31

Processo nº 1008245-93.2025.8.26.0361

ID: 278331592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008245-93.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZA BEZERRA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIORGIO BERTACHINI D ANGELO

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ADV: Giorgio Bertachini D Angelo (OAB 376055/SP) Processo 1008245-93.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiza Bezerra Ramos - Vistos. 1- Concretamente, a designação de audiência prévi…

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Processo nº 1008245-22.2025.8.26.0223

ID: 317770883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008245-22.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA SANTOS LIMA

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Processo 1008245-22.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - P.S.L. - Vistos. Recebo a emenda, admitindo a petição inicial. Figurará no polo passivo, em substituição à Munici…

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Processo nº 1008245-82.2025.8.26.0009

ID: 319857636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008245-82.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS BONETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLENE DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008245-82.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcos Boneti - Vistos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação do feito. Anote-se. 2. O art. 5º, inciso LXX…

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Processo nº 1008245-60.2025.4.01.4100

ID: 326417035

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008245-60.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLAILSON MOREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

NAYARA ALMEIDA GARCIA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1008245-60.2025.4.01.4100 AUTOR: CLAILSON MOREIRA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: NAYARA ALMEIDA GARCIA REU…

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Escola De Educação Superior São Jorge x Alessandra Carla Oldani

ID: 294518064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008245-22.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAçãO SUPERIOR SãO JORGE

Polo Passivo:

ALESSANDRA CARLA OLDANI

Intimação

Advogados:

SANDRA BALTAZAR VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA VIEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE FAVRETTO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008245-22.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Escola de Educação Superior São Jorge - Alessandra Carla Oldani - Vistos. Fls. 125/127 e 128/130. Homologo, p…

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Processo nº 1007696-50.2025.8.26.0566

ID: 312973307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007696-50.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROMARO E PAIXAO DIAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EROS ROMARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉIA PAIXÃO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007696-50.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Romaro e Paixao Dias Sociedade de Advogados - Vistos, 1) Providencie o cartório o sigilo processual das peças oriu…

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Processo nº 1029841-86.2025.8.26.0506

ID: 316226238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029841-86.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MILLENNIUM PARK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL RICARDO DOMINGOS

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Processo 1029841-86.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Residencial Millennium Park - Vistos, A verba honorária, inclusive de na… Processo 1029841-86.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Residencial Millennium Park - Vistos, A verba honorária, inclusive de natureza contratual, ainda que prevista em convenção de condomínio, não pode infringir ou sobrepor-se à norma geral processual. Destarte, nos casos de execução extrajudicial, os honorários advocatícios devem ser fixados, de plano, em 10%, conforme dispõe o caput do art. 827 do CPC. Nesse sentido, são os seguintes julgados: "Execução por título extrajudicial. Despesas condominiais. Verba honorária prevista na convenção condominial que não prevalece frente à fixada pelo Juiz ao início da execução. Artigo 827 do CPC. Recurso improvido - TJSP; Agravo de Instrumento 2281594-57.2019.8.26.0000; Relator (a):Arantes Theodoro; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Monte Mor -1ª Vara; Data do Julgamento: 21/02/2020; Data de Registro: 21/02/2020"; "CONDOMÍNIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - NÃO CABIMENTO - EXCESSO DE COBRANÇA EVIDENCIADO - SENTENÇA MANTIDA -RECURSO IMPROVIDO". "A contratação de advogado para defesa dos interesses da parte em juízo traduz exercício regular do direito de acesso à Justiça, além de assegurar as garantias do contraditório e da ampla defesa, não configurando, por si só, dano material passível de ressarcimento - TJSP; Apelação Cível 1008245-95.2019.8.26.0590; Relator (a):Renato Sartorelli; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Vicente -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/04/2020; Data de Registro: 28/04/2020". Além da questão dos honorários advocatícios, o montante lançado no cálculo de fls. 46 a título de custas, não corresponde ao que foi efetivamente recolhido. Dessa forma, determino que a parte exequente retifique o cálculo em 15 dias, observando-se o acima exposto. Intime(m)-se. - ADV: DANIEL RICARDO DOMINGOS (OAB 401864/SP)

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Nestor Da Silva Lara Junior Sena Registrado(A) Civilmente Como Nestor Da Silva Lara Junior x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 278992440

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008245-45.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Sentença

Advogados:

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

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NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR

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CLEVERSON DE MATOS MODESTO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1008245-45.2024.8.11.0006. REQUERENTE: NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR REQUERIDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS…

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Processo nº 1005988-62.2025.8.26.0566

ID: 276925779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005988-62.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL QUEBEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARYAH BRUNO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maryah Bruno Carvalho (OAB 516316/SP) Processo 1005988-62.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Quebec - Vistos, 1) Comprove-se em 15 dias o recolhim… ADV: Maryah Bruno Carvalho (OAB 516316/SP) Processo 1005988-62.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Quebec - Vistos, 1) Comprove-se em 15 dias o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição. 2) O instrumento procuratório não se encontra assinado. Regularize-se, comprovando-se, outrossim, a reeleição do síndico. 3) A verba honorária, inclusive de natureza contratual, ainda que prevista em convenção de condomínio, não pode infringir ou sobrepor-se à norma geral processual. Destarte, nos casos de execução extrajudicial, os honorários advocatícios devem ser fixados, de plano, em 10%, conforme dispõe o caput do art. 827 do CPC. Nesse sentido, são os seguintes julgados: "Execução por título extrajudicial. Despesas condominiais. Verba honorária prevista na convenção condominial que não prevalece frente à fixada pelo Juiz ao início da execução. Artigo 827 do CPC. Recurso improvido - TJSP; Agravo de Instrumento 2281594-57.2019.8.26.0000; Relator (a):Arantes Theodoro; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Monte Mor -1ª Vara; Data do Julgamento: 21/02/2020; Data de Registro: 21/02/2020"; "CONDOMÍNIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - NÃO CABIMENTO - EXCESSO DE COBRANÇA EVIDENCIADO - SENTENÇA MANTIDA -RECURSO IMPROVIDO". "A contratação de advogado para defesa dos interesses da parte em juízo traduz exercício regular do direito de acesso à Justiça, além de assegurar as garantias do contraditório e da ampla defesa, não configurando, por si só, dano material passível de ressarcimento - TJSP; Apelação Cível 1008245-95.2019.8.26.0590; Relator (a):Renato Sartorelli; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Vicente -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/04/2020; Data de Registro: 28/04/2020". Dessa forma, determino que a parte exequente retifique o cálculo do débito. Intime(m)-se.

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Processo nº 1008245-98.2024.8.26.0597

ID: 296114617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1008245-98.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1008245-98.2024.8.26.0597 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malha Paulista S.a. - Vistos. Com fundamento no princípio constitucional da duração razoáv… Processo 1008245-98.2024.8.26.0597 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malha Paulista S.a. - Vistos. Com fundamento no princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal), deixo, por ora, de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, uma vez que a experiência demonstra o reiterado insucesso de designação de audiência de composição/mediação para o caso em tela. É cediço que a resolução de conflitos por meio da autocomposição traz concretos benefícios para as partes e Judiciário, todavia, no caso em exame, a designação da audiência sem a manifestação das partes representaria em inegável prolongamento do processo. Ressalto que qualquer das partes poderá solicitar a qualquer tempo a designação de audiência de composição, sendo tal requerimento desde já deferido, devendo a zelosa serventia encaminhar o feito ao CEJUSC. Consigno, que caso o requerimento seja formulado antes da citação, deverá ser expedida nova carta a fim de constar que o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. Cite-se a parte Ré, observando-se o endereço sito na área contida entre o Km 325+0212 ao Km 340+714 do trecho ferroviário Araraquara-Colômbia no município de Barrinha-SP, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, consignando que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expeça-se carta de citação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC)

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