"1008295-98.2023.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 26 de 27

Processo nº 1008295-73.2025.8.26.0344

ID: 323011165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008295-73.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JALISSON DEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO PEREIRA DE LIRA (OAB/AL 18.587)

Processo 1008295-73.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jalisson Deus - Vistos. Trata-se de pedido de concessão de gratuidade da Justiça feito pela parte autora. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gr… Ver mais

Processo nº 1008295-63.2024.8.11.0041

ID: 293756544

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008295-63.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DJALINA VIEIRA DE ASSUNCAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB/SP 457.767)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008295-63.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1008295-63.2024.8.11.0041

ID: 293756546

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008295-63.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S/A

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008295-63.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). M… Ver mais

Processo nº 1012869-67.2025.8.26.0562

ID: 319211912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012869-67.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA RAMOS MALHEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB/SP 376.532)

Processo 1012869-67.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Descontos Indevidos - Maria Luiza Ramos Malheiros - Vistos. MARIA LUIZA RAMOS MALHEIROS impetrou Mandado de Segurança contra ato do PRESIDENTE DA CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - CAPEP - SAÚDE, todos … Ver mais

Processo nº 1013689-86.2025.8.26.0562

ID: 319147135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013689-86.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HERBERT MENESES CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO AUGUSTO RECCO (OAB/PR 93.911)

Processo 1013689-86.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Contratos de Consumo - Herbert Meneses Carvalho - Vistos. HERBERT MENESES CARVALHO impetrou Mandado de Segurança contra ato do PRESIDENTE DA CAIXA DE PECÚLIOS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTOS - CAPEP - SAÚDE, todos quali… Ver mais

Processo nº 1008295-90.2018.8.11.0003

ID: 275769821

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008295-90.2018.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OLDEMAR DE QUEIROZ URCINO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1008295-90.2018.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: OLDEMAR DE QUEIROZ URCINO Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pe… Ver mais

Processo nº 1008295-97.2023.8.11.0041

ID: 320196286

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008295-97.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TOTALENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB/MG 9.007) JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB/MG 80.466)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA NÚCLEO DE ATUAÇÃO ESTRATÉGICA (NAE) Processo: 1008295-97.2023.8.11.0041 POLO ATIVO: TOTALENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA POLO PASSIVO: ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Vistos, No caso, trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL pr… Ver mais

Processo nº 1034364-76.2024.4.01.3200

ID: 298762552

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1034364-76.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SAULLO VELAME VIANNA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

DEBORA PUREZA COTTA BISINOTO (OAB/AM 2.678)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 1034364-76.2024.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: Saullo Velame Vianna REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEBORA PUREZA COTTA BISINOTO - AM2678 POLO PASSIVO:SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO e … Ver mais

Processo nº 1029807-90.2022.8.11.0003

ID: 278447790

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029807-90.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1029807-90.2022.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: ORLANDO GRACA LEITE - EPP Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pe… Ver mais

Processo nº 1029807-90.2022.8.11.0003

ID: 278447797

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029807-90.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLANDO GRACA LEITE - EPP

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1029807-90.2022.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: ORLANDO GRACA LEITE - EPP Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pe… Ver mais

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