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Resultados para "1008403-30.2023.8.26.0229" – Página 26 de 27

Processo nº 1008403-54.2024.8.26.0533

ID: 307720825
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008403-54.2024.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ricardo Santos de Barros - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, consignando que a concessão é extensiva a eventuais atos de registro e averbação, na seara extrajudicial, nos termos do artigo 98, § 1º, … Ver mais

Processo nº 1008403-97.2025.4.01.4300

ID: 321057194
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008403-97.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAIR BISPO BADIA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - TO6358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais
Processo 0007303-43.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEONARDO RESENDE LINO - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(s) delito(… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008403-49.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Unimed de Votuporanga Cooperativa de Trabalho Médico e outro … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000693-46.2024.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: M. A. da S. S. e outros - Apelado: E. A. de P. S. (Ju… Ver mais
Processo 0002822-41.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1008403-88.2023.8.26.0048) (processo principal 1008403-88.2023.8.26.0048) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Edmilson José da Silva - - Elias Alves da Silva - Rodobens Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. Na for… Ver mais

Processo nº 1008403-09.2023.8.26.0624

ID: 302739525
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008403-09.2023.8.26.0624 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - C.V.N. - Vistos. Trata-se de "ação de guarda" ajuizado por CLEIDE VILAS NOVAS em face de VALDEMAR DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA e JOANDRA MARIA VILAS NOVAS, em relação à criança I. O. V. N., nascida em 18.06.201… Ver mais
Intimação
Processo 0001078-21.2023.8.26.0229 (processo principal 1008403-64.2022.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - P.L.C.R. - P.L.R. - Vistos. Trata-se de execução de alimentos, na qual o executado reconheceu o débito alimentar de R$ 15.787,78 (quinze mil… Ver mais

Processo nº 1008403-72.2025.8.26.0451

ID: 331137161
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008403-72.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcelo Adryel Dias - Vistos. O arresto cautelar só deve se dar ordinariamente após ultrapassado prazo para pagamento voluntário do devedor e, à esta altura inicial, não há demonstração sumária … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1008403-52.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGOS DA ANUNCIACAO REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
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