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Processo nº 1008467-50.2025.8.26.0009

ID: 324429605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008467-50.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRTON DO VALE RAMOS (OAB/SP 482.284)

Processo 1008467-50.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.S. - Vistos. Complemente a parte autora a inicial em 15 (quinze) dias, para comprovar o seu endereço, haja vista que o documento juntado (contrato de locação), não está em seu nome, nem há qualquer comprovação q… Ver mais

Processo nº 1008467-22.2022.4.06.3800

ID: 324297449

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008467-22.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO MAGELA DA ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALISON DE JESUS FERREIRA (OAB/MG 122.850) JUMARA PERDIGAO DE ALMEIDA DUARTE (OAB/MG 150.274)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008467-22.2022.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO MAGELA DA ROCHA ADVOGADO(A) : ALISON DE JESUS FERREIRA (OAB MG122850) ADVOGADO(A) : JUMARA PERDIGAO DE ALMEIDA DUARTE (OAB MG150274) DESPACHO/DECISÃO 1. De início, há que se ressaltar que no âmbito do RE 1531514, o Min. ANDRÉ MENDO… Ver mais

Euclides Pena e outros x Euclides Pena e outros

ID: 331306813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008467-34.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EUCLIDES PENA EUNICE MONTEIRO CARVALHO

Polo Passivo:

EUCLIDES PENA EUNICE MONTEIRO CARVALHO

Intimação

Advogados:

MAITE ALBIACH ALONSO (OAB/SP 183.903) GILVAN CARLOS FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 413.659)

Processo 1008467-34.2025.8.26.0564 - Usucapião - Obrigações - Eunice Monteiro Carvalho - Euclides Pena - Euclides Pena - Eunice Monteiro Carvalho - Vistos. Conforme relatado a fl. 51, trata-se de usucapião familiar, nos termos do art. 1240-A, do Código Civil de2002. Nota-se que anteriormente ho… Ver mais

Processo nº 1008467-53.2025.8.26.0008

ID: 294299418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008467-53.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1008467-53.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.D.F. - Vistos. 1. Primeiramente, quanto ao benefício da Justiça Gratuita pleiteado, observo que a autora não divulgou elementos que demonstrem sua renda mensal. Outrossim, verifica-se que a parte dispensou a assis… Ver mais

Nilton Souza Pereira x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 305693880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009340-82.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NILTON SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/SP 519.257) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) EVALDO VIEDMA DA SILVA (OAB/SP 159.354) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

Processo 1009340-82.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nilton Souza Pereira - Banco do Brasil S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Pkl One Participações S.a. - Vistos em ordenação. Conquanto tenha se iniciado como uma ação revisional, o V. Acórd… Ver mais

Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec x Joab Proenca

ID: 321149928

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008758-82.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Polo Passivo:

JOAB PROENCA

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO BARRETO DA SILVA (OAB/SP 283.306) MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282)

DESPACHO Nº 1008758-82.2024.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apel… Ver mais

Osias Caires x Banco Bmg S/A

ID: 312809607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007691-82.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSIAS CAIRES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB/MG 151.701) LUAN KOHN BURATTO PRANDI (OAB/SP 331.461)

Processo 1007691-82.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Osias Caires - Banco BMG S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. É certo que, ordinariamente, na sistemática desenhada pelo p… Ver mais

Processo nº 1008467-65.2025.8.13.0024

ID: 280033257

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1008467-65.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRAS - APMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS DE FREITAS PEREIRA (OAB/MG 188.376) GUILHERME COSTA LEROY (OAB/MG 148.721)

TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº 1008467-65.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES DA ALDEIA DA CACHOEIRA DAS PEDRAS - APMA ADVOGADO(A) : GUILHERME COSTA LEROY (OAB MG148721) ADVOGADO(A) : LUCAS DE FREITAS PEREIRA (OAB MG188376) DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de tut… Ver mais

Processo nº 1000451-31.2024.8.11.0019

ID: 309818006

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000451-31.2024.8.11.0019

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO QUIROGA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARION DE PAULA (OAB/MT 11.063)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo:1000451-31.2024.8.11.0019. Autor: Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Requerido: Luis Fernando Quiroga Vistos em saneador. Cuida-se de Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada pelo… Ver mais

Processo nº 1000841-98.2024.8.11.0019

ID: 298034151

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000841-98.2024.8.11.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL JOAQUIM JACOBS COSTA

Intimação

Advogados:

THALES ROBERTO BASSO MAMEDE (OAB/MT 28.561) FLAVIO DE PINHO MASIERO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO DE PINHO MASIERO (OAB/MT 13.967)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo:1000841-98.2024.8.11.0019. Requerente: Ministério Público Do Estado De Mato Grosso Requerido: Samuel Joaquim Jacobs Costa Vistos em saneador. Cuida-se de Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação de Tutela aj… Ver mais

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