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Processo nº 1008567-42.2025.8.26.0320

ID: 335077748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008567-42.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA THEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS CRISTINA PEREIRA ELISBON (OAB/SP 448.162)

Processo 1008567-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Theodoro - Vistos. A Constituição Federal determina que o Estado preste assistência jurídica, integral e gratuita, apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Const… Ver mais

Processo nº 1007500-97.2025.8.26.0625

ID: 301881663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007500-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. E. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO (OAB/SP 241.803)

Processo 1007500-97.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.E.O. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 19/08/2025 às 14:45h, que será realizada de forma PRESENCIAL, nas instalações do CEJUSC/Taubaté, Rua José Licurgo Indiani, S/Nº… Ver mais

Processo nº 0001610-97.2025.8.26.0625

ID: 307583096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001610-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATHALY TEIXEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIARA TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/SP 358.363)

Processo 0001610-97.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1014027-36.2023.8.26.0625) (processo principal 1014027-36.2023.8.26.0625) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nathaly Teixeira de Carvalho - Retifique a Serventia o polo pa… Ver mais

Processo nº 1001195-97.2025.8.26.0625

ID: 293353223

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001195-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA (OAB/SP 206.189)

Processo 1001195-97.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandro Oliveira Gomes - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 128/129, por meio da qual o(a) perito(a) judicial Dr.(a) VANESSA DIAS GIALLUCA, informa a designação de perícia para o dia … Ver mais

Processo nº 1005269-97.2025.8.26.0625

ID: 331192649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005269-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KAIZEN LOGISTICA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 214.442)

Processo 1005269-97.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kaizen Logistica Eireli - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Sem prejuízo, desde já, ficam DEFERIDAS as pesquisas eletrônicas de endereços da parte ré via sistemas SIS… Ver mais

Livia Arroyo Moreira x Patricia Mendes Carvalho

ID: 333120438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007597-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA ARROYO MOREIRA

Polo Passivo:

PATRICIA MENDES CARVALHO

Intimação

Advogados:

TAMIRIS DE FATIMA NEVES DA SILVA (OAB/SP 363.856) MIRLA DE OLIVEIRA MELO BESSA MAIA (OAB/AC 4.003)

Processo 1007597-97.2025.8.26.0625 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Livia Arroyo Moreira - Patricia Mendes Carvalho - Republicada a decisão de fls. 26, por não constar o nome da advogada da embargada: "Vistos. Recebo os embargos de terceiro, suspendendo o andamento … Ver mais

Jaime Gomes Santana x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 334962298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001292-97.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JAIME GOMES SANTANA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM ESPOSITO (OAB/SP 304.037) ELENY FOISER DE LIZA (OAB/SP 454.574)

Processo 1001292-97.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jaime Gomes Santana - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - VISTOS. Considerando que o réu alegou não ter outras provas a produzir (fls. 172), bem como o silêncio do autor (certidão às fls. 175), dá-se por e… Ver mais

Francisco Alves De Castro Filho x Spe Empreendimentos Casa Própria 004 Ltda

ID: 307790993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008567-48.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES DE CASTRO FILHO

Polo Passivo:

SPE EMPREENDIMENTOS CASA PRÓPRIA 004 LTDA

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANDRE CARDOSO DE ARAUJO (OAB/SP 279.455) AUTIANE JULIET TEZZEI BORGES DE ALMEIDA (OAB/SP 514.173)

Processo 1008567-48.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Francisco Alves de Castro Filho e outro - SPE EMPREENDIMENTOS CASA PRÓPRIA 004 LTDA - Homologo, porquanto representativo da livre manifestação de vontade, versando sobre objeto lícito, o acordo que se ap… Ver mais

Processo nº 1008567-17.2025.8.26.0005

ID: 326891493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008567-17.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1008567-17.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Homologo a desistência do direito de ação manifestada a fls 158, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc… Ver mais

José Rinaldo Pereira x Viviane Aparecida Oliveira

ID: 328696626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Criminal Classe: NOTIFICAçãO PARA EXPLICAçõES Nº Processo: 1008567-75.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RINALDO PEREIRA

Polo Passivo:

VIVIANE APARECIDA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RITA MARIA FERRARI (OAB/SP 224.039) GIOVANA BUENO MACELARI (OAB/SP 480.755) GABRIELY AUZIER DO NASCIMENTO (OAB/SP 477.200) FELIPE ANDREUCCETTI (OAB/SP 292.748) ADRIANA PAHIM (OAB/SP 165.916)

Processo 1008567-75.2025.8.26.0309 - Notificação para Explicações - Calúnia - José Rinaldo Pereira - Viviane Aparecida Oliveira - Certifico e dou fé que, o sujeito passivo (Viviane Aparecida Oliveira) foi intimado (pág. 271) e apresentou aos 11/07/2025 resposta ao pedido de explicações (págs. 273… Ver mais

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