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Processo nº 1008569-32.2024.8.26.0066

ID: 314166838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1008569-32.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HERINQUE LOURENçO HELOISA HELENA DA COSTA LOURENçO PIERINI DE ALMEIDA JOãO CARLOS LOURENçO LEONARDO DA COSTA PIERINI DE ALMEIDA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROBERVAL DA CRUZ E SILVA SILVIA CRISTINA LOURENçO DA CRUZ E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DE SANTIS MENEZES CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-32.2024.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Silvia Cristina Lourenço da Cruz e Silva - Roberval da Cruz e Silva - - João Carlos Lourenço - - Maria Aparecida …

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Karina De Jesus Amaral Correia x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 324862846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-73.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KARINA DE JESUS AMARAL CORREIA

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-73.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karina de Jesus Amaral Correia - ASBAPI - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Trata-se …

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Karina De Jesus Amaral Correia x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 324847845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-73.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KARINA DE JESUS AMARAL CORREIA

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-73.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karina de Jesus Amaral Correia - ASBAPI - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Trata-se …

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Karina De Jesus Amaral Correia x Asbapi - Associação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 324828779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-73.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KARINA DE JESUS AMARAL CORREIA

Polo Passivo:

ASBAPI - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Intimação

Advogados:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-73.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Karina de Jesus Amaral Correia - ASBAPI - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Trata-se …

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Processo nº 1008569-83.2025.8.26.0361

ID: 291024260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008569-83.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-83.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Indefiro o pedido para que os autos tramitem…

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Regina Aparecida De Oliveira x Parana Banco S/A

ID: 315795885

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-87.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME PABLO CUNHA MECHETTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008569-87.2025.8.13.0024/MG AUTOR : REGINA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME PABLO CUNHA MECHETTI (OAB MG220845) RÉU : PARANA BANCO S/A ADVOGADO(A) : MARISSO…

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Processo nº 1008569-50.2025.4.01.4100

ID: 319054318

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008569-50.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDNILSON DE OLIVEIRA NEVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

VANESSA CESARIO SOUSA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ARMANDO DIAS SIMOES NETO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1008569-50.2025.4.01.4100 AUTOR: EDNILSON DE OLIVEIRA NEVES Advogado(s) do reclamante: ARMANDO DIAS SIMOES NETO,…

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Celia Regina Peres x Associação Dos Proprietários E Amigos Do Empreendimento Eldorado (Apaee) e outros

ID: 322525824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008569-85.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA PERES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS E AMIGOS DO EMPREENDIMENTO ELDORADO (APAEE) OFICIAL DE REGISTRO DE IMóVEIS, TíTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURíDICA DA COMARCA DE ITU

Intimação

Advogados:

VALMIR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA DE LARA FAVERO DONOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS DONOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008569-85.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Celia Regina Peres - Associação dos Proprietários e Amigos do Empreendimento Eldorado (apaee) - - Oficial d…

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Salete Ferreira De Lima Farias e outros x Nickolas Da Cal Prado

ID: 279954969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004786-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SALETE FERREIRA DE LIMA FARIAS SôNIA MARIA FERREIRA DE LIMA CRUZ VILSON JOSE DE LIMA

Polo Passivo:

NICKOLAS DA CAL PRADO

Intimação

Advogados:

RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Luciano Antonio dos Santos Cabral (OAB 212996/SP) Processo 1004786-80.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sônia Maria Ferr… ADV: Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Luciano Antonio dos Santos Cabral (OAB 212996/SP) Processo 1004786-80.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sônia Maria Ferreira de Lima Cruz, Vilson Jose de Lima, Salete Ferreira de Lima Farias - Exectdo: Nickolas da Cal Prado - Vistos. 1 - Conforme decisão anterior, determino a correção do polo passivo para que conste o único sócio da empresa, Sr. Nikolas da Cal Prado. Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento, elaborando adequado, expresso e compatível pleito com a fase e rito procedimental, no prazo de cinco dias. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação 2 - Anoto, contudo que, em regra geral, a responsabilidade patrimonial executiva é restrita ao devedor reconhecido no título executivo, nos termos dos artigos 771, 779, 790 do atual Código de Processo Civil, com especial destaque ao inciso VII do último dispositivo e sua expressa indicação de necessária prévia desconsideração. O pleito de desconsideração da personalidade jurídica (normal ou invertida) bem como do reconhecimento de grupo econômico estão desacompanhados de qualquer indício documental. E é evidente que a apreciação do pedido depende da apresentação de certidões atualizadas da JUCESP de todas as empresas envolvidas, se o caso. E, por fim, diante da superveniente legislação, para a desconsideração da personalidade jurídica, em fase/rito executiva(o) é OBRIGATÓRIA a observância do incidente previsto neste Código (artigo 795, §4º do CPC/15 cumulado com artigos 133 e seguintes do mesmo Estatuto). Remeto, pois, o peticionário às vias processuais adequadas. O incidente processual deverá ser processado em apartado a ser distribuído nos termos do Comunicado CG Nº 2365/2017, como Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, através do Código da Classe 12119 e tipo de peticionamento "Intemediário", Categoria Incidente Processual. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Intime-se.

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Salete Ferreira De Lima Farias e outros x Nickolas Da Cal Prado e outros

ID: 277343260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004786-80.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SALETE FERREIRA DE LIMA FARIAS SôNIA MARIA FERREIRA DE LIMA CRUZ VILSON JOSE DE LIMA

Polo Passivo:

NICKOLAS DA CAL PRADO VANDERSON DOS SANTOS PRADO

Intimação

Advogados:

RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA APARECIDA LEITE DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Luciano Antonio dos Santos Cabral (OAB 212996/SP), Laura Aparecida Leite de Barros (OAB 368868/SP) Processo 1004786-80.2023.8.26.0223 - Execução d… ADV: Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Luciano Antonio dos Santos Cabral (OAB 212996/SP), Laura Aparecida Leite de Barros (OAB 368868/SP) Processo 1004786-80.2023.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sônia Maria Ferreira de Lima Cruz, Vilson Jose de Lima, Salete Ferreira de Lima Farias - Exectdo: Vanderson dos Santos Prado, Nickolas da Cal Prado - Vistos. 1 - Conforme decisão anterior, determino a correção do polo passivo para que conste o único sócio da empresa, Sr. Nikolas da Cal Prado. Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento, elaborando adequado, expresso e compatível pleito com a fase e rito procedimental, no prazo de cinco dias. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação 2 - Anoto, contudo que, em regra geral, a responsabilidade patrimonial executiva é restrita ao devedor reconhecido no título executivo, nos termos dos artigos 771, 779, 790 do atual Código de Processo Civil, com especial destaque ao inciso VII do último dispositivo e sua expressa indicação de necessária prévia desconsideração. O pleito de desconsideração da personalidade jurídica (normal ou invertida) bem como do reconhecimento de grupo econômico estão desacompanhados de qualquer indício documental. E é evidente que a apreciação do pedido depende da apresentação de certidões atualizadas da JUCESP de todas as empresas envolvidas, se o caso. E, por fim, diante da superveniente legislação, para a desconsideração da personalidade jurídica, em fase/rito executiva(o) é OBRIGATÓRIA a observância do incidente previsto neste Código (artigo 795, §4º do CPC/15 cumulado com artigos 133 e seguintes do mesmo Estatuto). Remeto, pois, o peticionário às vias processuais adequadas. O incidente processual deverá ser processado em apartado a ser distribuído nos termos do Comunicado CG Nº 2365/2017, como Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, através do Código da Classe 12119 e tipo de peticionamento "Intemediário", Categoria Incidente Processual. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido sem manifestação, certifique-se e arquivem-se, independentemente de nova intimação. Intime-se.

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