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Resultados para "1008651-05.2022.8.26.0302" – Página 26 de 26

Processo nº 5000496-27.2025.4.03.6117

ID: 310320865
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000496-27.2025.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú AUTOR: SPURI - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE CESAR RODRIGUES LIMA - SP150377, EDUARDO NEGREIROS DANIEL - SP237502 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Tr… Ver mais

Processo nº 1010321-26.2025.8.11.0000

ID: 313535774
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010321-26.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1010321-26.2025.8.11.0000

ID: 313535782
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010321-26.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1008651-50.2025.8.11.0000

ID: 308850374
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1008651-50.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: H. N. F. AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITIQUIRA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Alega que a decisão deve ser reformada, … Ver mais

Processo nº 1008651-29.2025.4.01.3600

ID: 298185005
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO 8ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJMT PROCESSO: 1008651-29.2025.4.01.3600 G8 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OSMARINA MACEDO VIANA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA CENTRAL DE ANALISES DO INS… Ver mais
Processo 1001301-68.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Tainá dos Santos Rodrigues - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 252/255: preliminarmente, conheço dos embargos porque tempestivos. No mérito, dou pro… Ver mais

Processo nº 0878015-50.2023.8.14.0301

ID: 283284769
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0878015-50.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA MIRANDA DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Nulidade Contratual c/c Restituição de … Ver mais

Processo nº 0878015-50.2023.8.14.0301

ID: 283284778
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0878015-50.2023.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA MIRANDA DE SOUZA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito e Nulidade Contratual c/c Restituição de … Ver mais
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