Resultados para "1008766-13.2024.8.26.0704" – Página 26 de 31

Processo nº 1008766-83.2025.8.26.0152

ID: 334022895
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008766-83.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Alberto Souza Geraldo - A Justiça Gratuita somente é destinada às pessoas realmente necessitadas, que, desprovidas de recursos, não reúnem condições de suportar os encargos processuais, sem prejuízo … Ver mais

Processo nº 1011870-13.2024.8.26.0704

ID: 327010800
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011870-13.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1010029-61.2022.8.26.0248) - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - S.G.C. - - S.R.C. - B.D.C. - Vistos. Fls. 595/597: o terceiro interessado alega ter dívidas e ser isento da declaração de imposto de renda. Todavia, verifica-se que… Ver mais

Processo nº 1008766-30.2025.8.26.0008

ID: 297799192
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008766-30.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Veronica Kobayashi - Vistos. 1 - Considerando-se o grande volume de feitos ajuizados pelo Procedimento Comum, deixo de designar a audiência inicial de conciliação prevista no art. 334 do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1008766-39.2025.8.26.0005

ID: 294717759
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008766-39.2025.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.M. - Vistos. Segundo estabelece o texto constitucional, art. 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Nestes termos, a lei 1060/50 foi revog… Ver mais

Processo nº 1008766-90.2024.8.26.0161

ID: 276297420
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 514529/SP) Processo 1008766-90.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Willian da Costa Silva - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público do Estado de São Paulo. Sem prejuízo, determino o que segue: 1) Deferem-se a parte autora os benefícios da gra… Ver mais
Processo 0002431-58.2025.8.26.0704 (processo principal 1002267-13.2024.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Dirce Resaghi Ferreira - BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO - - Hoepers Recuperadora de Crédito S.a. - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi re… Ver mais

Processo nº 1008766-78.2025.8.26.0477

ID: 277610467
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wivian Rafaela Gouveia Santiago (OAB 424862/SP) Processo 1008766-78.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. A. M. - Vistos. Em 15 dias, sob pena de indeferimento, emende o autor a inicial para incluir sua mãe no polo ativo da ação (inclusive no cadastro informatizado de partes e … Ver mais

Processo nº 1008766-64.2025.8.26.0223

ID: 327068141
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008766-64.2025.8.26.0223 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - V.O.S. - Vistos. Em se tratando de ações possessórias, o CPC, de fato, deixou de estatuir regras próprias para a determinação do valor a ser dado à causa. Todavia, de acordo com o entendimento ju… Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados … Ver mais

Processo nº 1011676-13.2024.8.26.0704

ID: 296692963
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011676-13.2024.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.O.M.G. - Vistos. O pedido de produção de provas será apreciado oportunamente. Cite-se e intime-se o réu, dando ciência do teor da decisão de fls. 211. Designo audiência de tentativa de conciliação, na forma virt… Ver mais
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