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Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUZIA VITAL DA ROCHA Advogados do(a) RECORRENTE: GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS - BA28979-A, MARIVALDO DE JESUS BARROS - BA48377-A RECORRIDO… Ver mais
DESPACHO Nº 1008767-49.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Vicente - Recorrido: Rodolfo Merguiso Onha - Não conheço dos embargos de declaração de fls. 130/134, visto que opostos contra decisão interlocutória e se tra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Subseção Judiciária de Santarém/PA SENTENÇA "B" PROCESSO: 1008767-02.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRALIANE MENEZES LIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Processo 1012744-46.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Natiel Pereira de Assuncao - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos, etc. Em 19/09/2023 foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2026575-11.2023.8.26.00… Ver mais

Processo nº 1001201-46.2024.8.26.0009

ID: 277947958
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Larissa Marcelina Correia de Souza (OAB 505793/SP) Processo 1001201-46.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: D. N. S. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, I do CPC para: 1) DECLARAR que o requerido Douglas N. S. (dados completos no cabeçalho) é… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002641-34.2024.8.26.0126 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Caraguatatuba - Apelante: S. N. de G. - Apelada: J. R. de O. - Magistrado(a) Marcia D… Ver mais
ADV: Paula Ferreira Carvalho de Morais (OAB 480109/SP), Anna Helena Souza Siqueira (OAB 483501/SP) Processo 1008767-75.2023.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Adenir de Campos - Reqdo: Jandira Fátima Campos Amorim, Cristiano de Campos Amorim - Vistos. Como se s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008767-27.2024.4.01.4002 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOS… Ver mais

Processo nº 1005081-46.2024.8.26.0009

ID: 310034455
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005081-46.2024.8.26.0009 - Guarda de Família - Guarda - P.S.F. - Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais da presente ação, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: 1) conceder a guarda definitiva unilateral da adolescente I.G.F, CPF 471.… Ver mais
Intimação
Processo 0003556-46.2024.8.26.0009 (processo principal 1004727-89.2022.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Betania Coelho de Moraes - Banco BMG S/A - VISTOS. Trata-se de cumprimento de sentença (condenação em obrigação de fazer) visando compelir o banco ex… Ver mais
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