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Jocilene De Oliveira x Caixa Economica Federal

ID: 257574885

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008966-72.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

JOCILENE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Sentença

Advogados:

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA (OAB/RS 48.034) LUIS CARLOS BARRETO (OAB/MT 22.791)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1008966-72.2025.8.11.0002. Vistos. A parte Promovente requereu a desistência da ação. Assim, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará … Ver mais

I. M. x B. B. S. A. e outros

ID: 293581313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008966-18.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

I. M.

Polo Passivo:

B. B. S. A. B. DO E. DO R. G. DO S. S. I. U. S. A.

Intimação

Advogados:

STEFANY DRIELI DA COSTA LEITE (OAB/SP 440.961) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

Processo 1008966-18.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - I.M. - I.U. - - E.R.G.S.S. - - B. - Vistos. Tendo em vista a manifestação da Sra. Perita (pgs. 634/635) acerca da impossibilidade de realização da perícia grafotécnica, com base nos documentos digita… Ver mais

Thallita Treyce De Almeida Araújo x Gr6 Eventos Produtora Gravadora E Editora Ltda e outros

ID: 293811764

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016338-97.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

THALLITA TREYCE DE ALMEIDA ARAúJO

Polo Passivo:

GR6 EVENTOS PRODUTORA GRAVADORA E EDITORA LTDA MARCELO GONçALVES PORTUGA RECORDS GRAVADORA MUSICAL LTDA

Despacho

Advogados:

FIDALGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 172.650) DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MS 14.666) DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MS 14.666) DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MS 14.666) JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA (OAB/RJ 102.150) JORGE LUIZ FARIAS NEVES (OAB/RJ 92.081)

DESPACHO Nº 1016338-97.2023.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thallita Treyce de Almeida Araújo - Apelado: Gr6 Eventos Produtora Gravador… Ver mais

Santiago De Paulo Oliveira x Paulo Henrique De Oliveira

ID: 291399009

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007317-97.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 136.460) ANDRÉA FERREIRA BARCELLOS (OAB/MG 180.753) DEMÉTRIO ARAÚJO MIKHAIL (OAB/MG 90.147)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007317-97.2023.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Santiago de Paulo Oliveira - Embargdo: Paulo … Ver mais

Paulo Henrique De Oliveira x Santiago De Paulo Oliveira

ID: 291399018

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007317-97.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉA FERREIRA BARCELLOS (OAB/MG 180.753) DEMÉTRIO ARAÚJO MIKHAIL (OAB/MG 90.147) PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 136.460)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007317-97.2023.8.26.0625/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Paulo Henrique de Oliveira - Embargdo: Santia… Ver mais

Santiago De Paulo Oliveira x Paulo Henrique De Oliveira

ID: 291399181

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007317-97.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 136.460) ANDRÉA FERREIRA BARCELLOS (OAB/MG 180.753) DEMÉTRIO ARAÚJO MIKHAIL (OAB/MG 90.147)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007317-97.2023.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Santiago de Paulo Oliveira - Embargdo: Paulo … Ver mais

Paulo Henrique De Oliveira x Santiago De Paulo Oliveira

ID: 291399209

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007317-97.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉA FERREIRA BARCELLOS (OAB/MG 180.753) DEMÉTRIO ARAÚJO MIKHAIL (OAB/MG 90.147) PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 136.460)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007317-97.2023.8.26.0625/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Paulo Henrique de Oliveira - Embargdo: Santia… Ver mais

Luana Monteiro Da Silva x Alexandre Dos Santos Silva

ID: 312916626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013816-97.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUANA MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTO EDUARDO BARROSO MARCON (OAB/SP 420.720) RÉU REVEL ()

Processo 1013816-97.2023.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Luana Monteiro da Silva - Alexandre Dos Santos Silva e outro - Vistos. A sentença transitou em julgado, diante da não apresentação de recurso, no prazo de 10 dias úteis (prazo sim… Ver mais

Processo nº 1015853-97.2023.8.26.0625

ID: 324322261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015853-97.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1015853-97.2023.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.283/293: INTIME-SE a parte ré/apelada para apresentação de contrarrazões em 15 (quinze) dias. A apuração … Ver mais

Donicio Cruz Antunes x Gilmar Fortunato

ID: 292371692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008966-89.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DONICIO CRUZ ANTUNES

Polo Passivo:

GILMAR FORTUNATO

Intimação

Advogados:

MARCELO MATIAS DOS SANTOS (OAB/SP 426.920) JESIEL DA SILVA (OAB/SP 499.925) IGOR VIEIRA COSTA (OAB/SP 433.261) GIULLIENN JULIANI PEREIRA (OAB/SP 322.414)

Processo 1008966-89.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Donicio Cruz Antunes - Gilmar Fortunato - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES a pretensão autoral e o pedido contraposto formulado pelo réu em sua contestação, nos termos do art. 487, inc… Ver mais

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