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Processo nº 0006393-13.2025.8.26.0309

ID: 310613271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006393-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAMANTA GIORDANA TOMAZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA (OAB/SP 360.005) SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0006393-13.2025.8.26.0309 (processo principal 1020602-04.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Samanta Giordana Tomaz da Silva - Vistos. Recebo fls. retro como emenda à inicial deste cumprimento de sentença, dando-se por regularizadas as custas processuais.Cad… Ver mais

Processo nº 0001737-13.2025.8.26.0309

ID: 276744425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001737-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE CAMARGO MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CARLA DOMINICALE (OAB/SP 424.266)

ADV: Ana Carla Dominicale (OAB 424266/SP) Processo 0001737-13.2025.8.26.0309 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Andre Camargo Moura - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notifica… Ver mais

Processo nº 0002319-13.2025.8.26.0309

ID: 276744461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002319-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEIDE LIMA SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB/SP 279.264)

ADV: Felipe Martins Pereira (OAB 279264/SP) Processo 0002319-13.2025.8.26.0309 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Cleide Lima Santiago - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notif… Ver mais

Processo nº 1012865-13.2025.8.26.0309

ID: 325623217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012865-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé RICARDO FERREIRA SIMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MENEGASSI (OAB/SP 219.233)

Processo 1012865-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - André Ricardo Ferreira Simão - Vistos. Trata-se de ação acidentária ajuizada por André Ricardo Ferreira Simão em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, distribuída em 13/07/2025. Considerando o… Ver mais

Processo nº 1012768-13.2025.8.26.0309

ID: 325968399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012768-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO TEODORO COANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO TERIN LUZ (OAB/SP 326.867) NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB/SP 326.305)

Processo 1012768-13.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Teodoro Coana - Vistos. Não há razão para o pedido de gratuidade, uma vez que ela é inerente à primeira instância do Juizado Especial e é questão modificável segundo as circ… Ver mais

Processo nº 1011701-13.2025.8.26.0309

ID: 308804270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011701-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1011701-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.C.S. - Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015, por um… Ver mais

Processo nº 0002610-13.2025.8.26.0309

ID: 309654585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002610-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB/SP 279.264)

Processo 0002610-13.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Adriana Oliveira Marques - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao P… Ver mais

Processo nº 0000864-13.2025.8.26.0309

ID: 293593222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000864-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB/SP 336.091)

Processo 0000864-13.2025.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Michel da Silva & Viana - Sociedade de Advogados - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio… Ver mais

Processo nº 0002901-13.2025.8.26.0309

ID: 313156700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002901-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA FARIAS BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0002901-13.2025.8.26.0309/06 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vanessa Farias Braga - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Porta… Ver mais

Processo nº 0002901-13.2025.8.26.0309

ID: 313156718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002901-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THULIO RAMOS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0002901-13.2025.8.26.0309/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Thulio Ramos de Andrade - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Po… Ver mais

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