Resultados para "1009767-86.2022.8.26.0224" – Página 26 de 32

Processo nº 1011168-18.2025.8.26.0224

ID: 322612062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011168-18.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. D. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011168-18.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.C.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011168-18.2025.8.26.0224

ID: 322612065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011168-18.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. D. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011168-18.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.C.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Eliete Alves Da Rocha Silva e outros x Oscar Alerto Mikail

ID: 323726041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1009088-86.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE ALVES DA ROCHA SILVA LUZIA DA SILVA RAMALHO MANOEL SOARES RAMALHO SALVADOR CARMO SILVA

Polo Passivo:

OSCAR ALERTO MIKAIL

Intimação

Advogados:

VERÔNICA MAGNA DE MENEZES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO ALBERTO FRANCO NUNES DE VIVEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA APARECIDA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009088-86.2022.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Salvador Carmo Silva - - Eliete Alves da Rocha Silva - - Manoel Soares Ramalho - - Luzia da Silva Ramalho - OSCAR ALERTO MIK…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011509-44.2025.8.26.0224

ID: 325501526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011509-44.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

K. M. D. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011509-44.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.M.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, confirmando a liminar anteriormente de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009767-10.2024.4.01.3502

ID: 311657434

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009767-10.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WALDINEIA BATISTA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON PAULO DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A… PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO: 1009767-10.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALDINEIA BATISTA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: EDSON PAULO DA SILVA - GO21680 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; da Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF da 1ª Região em 27/10/2023 e, ainda, baseado no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s)/determinações: "Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre a(s) contestação(ões) / proposta de acordo apresentada(s). No mesmo prazo, se for o caso, manifestar-se sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na contestação." Anápolis, datado e assinado eletronicamente MAYARA ZAKZAK BORGES Servidor(a) ADVERTÊNCIA Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) a habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, observando a seguinte rotina - Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação. b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itaú Unibanco S.A x Estacionamento Belfiore Ltda

ID: 302632990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0029475-08.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A

Polo Passivo:

ESTACIONAMENTO BELFIORE LTDA

Intimação

Advogados:

TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMANDA DOS ANJOS CAMILO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0029475-08.2023.8.26.0224 (processo principal 1049731-86.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Itaú Unibanco S.A - Estacionamento Belfiore Ltda - 1. Fls… Processo 0029475-08.2023.8.26.0224 (processo principal 1049731-86.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Itaú Unibanco S.A - Estacionamento Belfiore Ltda - 1. Fls. 95/96: Indefiro o pedido de pesquisa por meio dos sistemas DIMOB e DECRED, pois a verificação dos dados contidos nas referidas declarações não se destina à efetiva localização de bens da parte executada nem possibilita penhora de valores, referindo-se a informações sobre operações financeiras e imobiliárias pretéritas. Neste sentido, entende o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de Instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que indeferiu a pesquisa de bens pelos sistemas DECRED e DIMOB. Inconformismo da exequente. Não cabimento. Pesquisas inúteis para a localização de bens passíveis de penhora, pois se referem a informações sobre operações financeiras e imobiliárias pretéritas. Precedentes. Recurso desprovido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2296498-43.2023.8.26.0000 São Paulo, Relator: Alexandre Marcondes, Data de Julgamento: 15/04/2024, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/04/2024). 2. No mais, saliento que as pesquisas de bens realizadas por este Juízo são as feitas perante os órgãos oficiais SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. 3. Cumpre esclarecer, ainda, que a pesquisa via sistema Infojud abrange as modalidades: DOI (Declarações sobre Operações Imobiliárias), DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica - até o ano de 2016), DITR (Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) e ECF (Escrituração Contábil Fiscal - sendo que a taxa desta última modalidade de pesquisa corresponde a 2 UFESPs por ano). 4. Ressalto que o valor da taxa de pesquisa é cobrado por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º do Provimento CSM nº 2.684/2023. 5. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, comprovando o recolhimento das taxas referentes às pesquisas desejadas, dentre as deferidas (especificando as modalidades e/ou períodos desejados), se o caso. 6. Prazo: 15 dias. 7. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: TALITA MOTA BONOMETTI GOUVEIA (OAB 222664/SP), SAMANDA DOS ANJOS CAMILO DA SILVA (OAB 437462/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006959-06.2025.8.26.0224

ID: 294176069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006959-06.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. R. D. J. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006959-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - S.R.J.B. - Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial pa… Processo 1006959-06.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - S.R.J.B. - Ante o exposto, e do que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré a disponibilizar à parte autora professor/a especializado/a e profissional de apoio escolar (cuidador), que poderão atender mais de um/a aluno/a, contanto que na mesma sala de aula, confirmando-se a liminar anteriormente deferida. Por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso I do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 85, § 8º do CPC, uma vez que inestimável o proveito econômico obtido com esta ação, fixo os honorários advocatícios por apreciação equitativa em R$ 600,00, o qual é suficiente para remunerar o trabalho exercido pelo causídico. As Fazendas Públicas são isentas do pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do art. 6º da Lei Estadual 11.608/03. Sem remessa necessária, uma vez que o conteúdo econômico da pretensão concedida é aferível e inferior ao limite mínimo previsto no art. 496, §3º, do CPC. Esta a sedimentada orientação do E. TJSP, como se vê de RN nº 1016081-53.2019.8.26.0224, Rel. Des. Xavier de Aquino, j. 17/10/23; AC nº 1005455-06.2022.8.26.0309, Rel. Des. Wanderley José Federighi - Presidente da Seção de Direito Público, j. em 05.10.2022; AC nº 1010931-86.2022.8.26.0224, Rel. Des. Sulaiman Miguel, j. em 28.09.2022; RN nº 1012877-33.2021.8.26.0223, Rel. Des. Francisco Bruno, j. em 07.10.2022; AC nº 1000594-17.2022.8.26.0037, Relª. Desª. Silvia Sterman, j. em 30.09.2022, AC nº 1002265-83.2022.8.26.0099, Rel. Des. Guilherme Gonçalves Strenger - Vice-Presidente, j. em 29.08.2022; entre tantos outros. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão referente à condenação por honorários, a fim de que, se o caso, possa ser executada perante o E. Juízo Fazendário, tendo em vista a ausência de interesse de criança ou adolescente. Após, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas e anotações. P.R.I. - ADV: MARCIO SAMPAIO (OAB 441264/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Localiza Rent A Car S/A x Daniela Cristina Martinez

ID: 330286790

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006954-86.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LOCALIZA RENT A CAR S/A

Polo Passivo:

DANIELA CRISTINA MARTINEZ

Intimação de acórdão

Advogados:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006954-86.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006954-86.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Localiza Rent A Car S/A - Apelada: Daniela Cristina Martinez - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE BEM MÓVEL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA AUTORA INADMISSIBILIDADE INOVAÇÃO RECURSAL CONFIGURADA ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM GRAU DE APELAÇÃO, COM INCLUSÃO DE TESE SOBRE PERDA DA COBERTURA SECURITÁRIA NÃO SUSCITADA NA PETIÇÃO INICIAL VEDAÇÃO À INOVAÇÃO RECURSAL INTELIGÊNCIA DO ART. 1.013, §1º, DO CPC LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR FURTO REGULARMENTE COMUNICADO PELA RÉ DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO COBERTURA SECURITÁRIA CONTRATADA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RÉ DESCABIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE OU INDENIZAÇÃO PELA PERDA DO BEM CONDENAÇÃO CORRETA AO PAGAMENTO APENAS DAS DIÁRIAS EFETIVAMENTE UTILIZADAS NEGATIVAÇÃO INDEVIDA POR COBRANÇA MANIFESTAMENTE DESPROPORCIONAL CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL IN RE IPSA INDENIZAÇÃO MANTIDA CONDUTA PROCESSUAL TEMERÁRIA DA AUTORA CONFIGURAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA MULTA E INDENIZAÇÃO PROCESSUAL CORRETAMENTE APLICADAS HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) - Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP) - 5º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alessandra Dos Santos Manzano e outros x Giulianna Garcia

ID: 293316634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1009767-02.2017.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DOS SANTOS MANZANO LUIZI MANZANO DA SILVA MARIA EDUARDA MANZANO DA SILVA

Polo Passivo:

GIULIANNA GARCIA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA BERNE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE AL MAKUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-02.2017.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alessandra dos Santos Manzano - Luizi Manzano da Silva - - Maria Eduarda Manzano da Silva - Giulianna Garcia - V… Processo 1009767-02.2017.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alessandra dos Santos Manzano - Luizi Manzano da Silva - - Maria Eduarda Manzano da Silva - Giulianna Garcia - Vidrosul Distribuidora Dracenense de Vidros Ltda - - Marcia Cristina da Silva Assi - Vistos. 1. Para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, HOMOLOGO por sentença a partilha de fls. 661/668 destes autos de arrolamento dos bens deixados por ocasião do falecimento de RONIE PETERSON DA SILVA, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões, e ressalvados erros de terceiros. 2. Considerando-se que, a teor do artigo 1.273-A das NSCGJ, a pedido da parte, o formal de partilha originado de processo eletrônico e destinados aos Serviços Notariais e de Registro poderão ser expedidos para remessa eletrônica, aguarde-se a manifestação dos interessados, pelo prazo 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado. Em caso positivo, expeça-se o competente formal de partilha com senha de acesso aos autos digitais. Com a liberação dos termos nos autos digitais, intime-se a parte interessada para remessa por meio eletrônico ao Registro Público. Não havendo manifestação da parte, expeça-se o competente formal de partilha de forma física. 3. Providencie a serventia a transferência do valor depositado à fl. 645 para o processo de n.º 1001691-47.2021.8.26.0438 em trâmite no Juízo da Vara do Juizado Especial Cível desta Comarca (fls. 381/382). Considerando que não há mais bens disponíveis para quitação do débito, declaro satisfeita a dívida de RONIE PETERSON DA SILVA com relação à credora MARCIA CRISTINA DA SILVA. 4. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA (OAB 227455/SP), EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA (OAB 227455/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA (OAB 227455/SP), LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ (OAB 150008/SP), ANDRE AL MAKUL (OAB 237040/SP), ADRIANO SANCHES (OAB 378570/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA BERNE (OAB 400720/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP), ARIADNE CRISTINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 330940/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1009767-64.2025.8.26.0068

ID: 326428354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1009767-64.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MURILLO CARDOSO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVANEUDO PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009767-64.2025.8.26.0068 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - Murillo Cardoso Rodrigues - Aos 14 de julho de 2025, às 14:47, na sala de audiências da Vara do Juizado Especial … Processo 1009767-64.2025.8.26.0068 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Real - Murillo Cardoso Rodrigues - Aos 14 de julho de 2025, às 14:47, na sala de audiências da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barueri - Estado de São Paulo, sob orientação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) de Direito Dr(a). Cyntia Menezes de Paula Straforini, comigo, Escrevente ao final nominado, foi aberta a audiência preliminar híbrida. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, constatou-se a presença querelado, acompanhado por seu advogado, Dr. Ivaneudo Pereira de Souza - OAB 406.828/SP. Presente o querelado, fazendo-se acompanhar por seu(sua) patrono(a), o(a) ilustre advogado(a) Dr(a). Daiane Antonia de Jesus - OAB 47578/DF, constituída neste ato. INICIADOS OS TRABALHOS, as partes foram cientificadas de que esta audiência será inteiramente gravada pelo sistema de gravações da plataforma Microsoft Teams. Presente o nobre Promotor de Justiça Dr. Renato Ferreira dos Santos. Tentada a reconciliação, as partes chegaram ao seguinte acordo: 1) O querelado pagará ao(à) querelante a importância de R$ 3.036,00 (Três Mil e Trinta e Seis Reais), em seis parcelas de R$ 506,00 cada, vencendo a primeira em 05/08/2025 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, mediante depósito bancário em conta corrente de titularidade do querelante junto ao Banco Bradesco S.A. - Agência 1382 - conta corrente 212725-3, valendo os comprovantes de depósito como prova de pagamento e o extrato bancário como prova de não pagamento; 2) No caso de inadimplemento, a cláusula penal será arbitrada em sede de execução. Com o cumprimento integral do acordo, as partes dão entre si plena, rasa e total quitação, para mais nada reclamarem, em juízo ou fora deste, quanto aos fatos alegados na inicial, tanto na esfera penal quanto cível. Em seguida pela Meritíssima Juíza foi proferida a seguinte sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, com eficácia de título executivo (Artigo 22, da Lei 9.099/95). Pelas partes foi requerida a desistência do prazo recursal, o qual fica desde já homologado. Certifique-se o trânsito. Decorrido o prazo sem provocação, arquivem-se. Publicada em audiência, saem os presentes intimados". NADA MAIS. - ADV: IVANEUDO PEREIRA DE SOUZA (OAB 406828/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 317 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes