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Resultados para "1009832-86.2023.8.26.0405" – Página 26 de 27

Processo 0001577-88.2025.8.26.0405 (processo principal 1033888-86.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ALAX MENDES RIBEIRO GOMES - Viana Comércio de Movéis Eireli - - Excelence Engenharia Ltda - - André Viana Silva - Vistos. 1 Diante da inti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009832-33.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA MARCILENE MARTINS DA C… Ver mais
Intimação
Processo 1009832-84.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.S.L. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Tratando-se de pedido de alimentos para filho menor, plausível o pedido de fixação de alimentos provisórios, ante a presunção de necessidade e o caráter emergen… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1009832-77.2025.8.11.0003. REQUERENTE: EDINALDO DA SILVA LIRA REQUERIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI… Ver mais
Intimação
Processo 0013224-52.2025.8.26.0576 (processo principal 1000520-86.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Pablo Almeida Chagas - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença visando recebimento de crédito relativo a honorários advocatícios de natu… Ver mais

Processo nº 1035294-79.2024.8.11.0000

ID: 258306008
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos, etc, Trata-se de Embargos de declaração opostos por ANTÔNIO CARLOS DE MOURA VIANA, na qualidade de inventariante do ESPÓLIO DE FELIPE SANTIAGO VIANA e CONSTÂNCIA MARTHA DE SOUZA VIANA, em face da decisão monocrática proferida no Agravo de Instrumento nº 1035294-79.2024.811.0000, movido em d… Ver mais
Vistos, etc, Trata-se de Embargos de declaração opostos por ANTÔNIO CARLOS DE MOURA VIANA, na qualidade de inventariante do ESPÓLIO DE FELIPE SANTIAGO VIANA e CONSTÂNCIA MARTHA DE SOUZA VIANA, em face da decisão monocrática proferida no Agravo de Instrumento nº 1035294-79.2024.811.0000, movido em d… Ver mais

Processo nº 1009832-79.2023.4.01.4200

ID: 292611324
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009832-79.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009832-79.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA GOMES DE LIMA REGIS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR - CE28669-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDE… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 07ª VARA Processo: 1009832-27.2023.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] AUTOR: ANA PAULA OLIVEIRA FERREIRA … Ver mais

Processo nº 0008327-09.2025.8.26.0405

ID: 294884775
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0008327-09.2025.8.26.0405 (processo principal 0002972-86.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Residencial Art Home Design - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de… Ver mais
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