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Processo nº 1009864-79.2025.4.01.9999

ID: 290927443

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009864-79.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERMES PEREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MAURO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/GO 8.798)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009864-79.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5299913-09.2024.8.09.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO P… Ver mais

Processo nº 1009864-34.2024.8.26.0348

ID: 277934815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009864-34.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALMIR GERMANO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 334.172) ERON DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 208.091)

ADV: Eron da Silva Pereira (OAB 208091/SP), Eron da Silva Pereira Junior (OAB 334172/SP) Processo 1009864-34.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Almir Germano Moreira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR o INSS à concessão de auxílio-acidente de 50% do sal… Ver mais

Processo nº 1009864-34.2024.8.26.0348

ID: 276052939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009864-34.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALMIR GERMANO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 334.172) ERON DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 208.091)

ADV: Eron da Silva Pereira (OAB 208091/SP), Eron da Silva Pereira Junior (OAB 334172/SP) Processo 1009864-34.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Almir Germano Moreira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para CONDENAR o INSS à concessão de auxílio-acidente de 50% do sal… Ver mais

Nilson Jose Fernandes Da Silva x Giacomo Carlos Fadel

ID: 297946056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005984-40.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NILSON JOSE FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

GIACOMO CARLOS FADEL

Intimação

Advogados:

WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB/SP 249.765) RENAN AMANCIO MACEDO (OAB/SP 313.580) JOSE CARLOS GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 330.130) DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB/SP 350.398)

Processo 1005984-40.2024.8.26.0637 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Nilson Jose Fernandes da Silva - Giacomo Carlos Fadel - 5.- Diante do exposto, rejeito os embargos à exe… Ver mais

Verônica De Oliveira Alves x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 320108969

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009864-94.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VERôNICA DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) ELISA APARECIDA CARDOSO BENEDICTO (OAB/SP 484.554)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009864-94.2024.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Verônica de Oliveira Alves (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais

Processo nº 1009864-40.2024.4.01.0000

ID: 316580602

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009864-40.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO DO EST DA BAHIA/APLB SINDICATO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROBSON LAPOENTE NOVAES JUNIOR (OAB/DF 67.399) LIANA CLODES BASTOS FURTADO (OAB/CE 16.897) JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA (OAB/PE 55.473) JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS (OAB/CE 22.795) JOAO RICARDO SILVA XAVIER (OAB/PE 17.837) JESSICA BAQUI DA SILVA (OAB/DF 51.420) GUILHERME SILVEIRA COELHO (OAB/DF 33.133) FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB/CE 16.045) DAVID SUCUPIRA BARRETO (OAB/CE 18.231) ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB/CE 15.877)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009864-40.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004973-79.2020.4.01.3309 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRAB. EM EDUCACAO DAS REDES PUBL. ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ENSINO PRE-ESCOLAR, FUNDAMENTAL E MEDIO … Ver mais

Processo nº 1009864-05.2024.8.26.0099

ID: 317473125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009864-05.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESCOLA DE EDUCAçãO INFANTIL E FUNDAMENTAL CRESCENDO FELIZ DE BRAGANçA LTDA. ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB/SP 275.153)

Processo 1009864-05.2024.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola de Educação Infantil e Fundamental Crescendo Feliz de Bragança Ltda. Me - Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que o sr. Oficial de justiça não logrou êxito em proceder a constatação e penhor… Ver mais

Processo nº 1009864-31.2025.8.26.0564

ID: 297678650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009864-31.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. F. A. B. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLISLENE CORREIA LIMA (OAB/SP 192.248)

Processo 1009864-31.2025.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Por família extensa ou ampliada de adolescente - B.L.A. - - A.F.A. - Vistos. Trata-se de ação de homologação de acordo para o reconhecimento da paternidade socioafetiva, do requerente B. A. A. (fl. 11) cumulado com reti… Ver mais

Darrin Coleman Milling x Alessandra Squipano e outros

ID: 295500765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000271-43.2020.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DARRIN COLEMAN MILLING

Polo Passivo:

ALESSANDRA SQUIPANO JACQUES CHOURIK REGIANE CHOURIK

Intimação

Advogados:

HELIO MIZRAHI (OAB/SP 200.203) DANIEL BIJOS FAIDIGA (OAB/SP 186.045) CRISTIANE CINTIA ALVES (OAB/SP 168.821)

Processo 0000271-43.2020.8.26.0152 (processo principal 1009864-84.2017.8.26.0152) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Darrin Coleman Milling - Regiane Chourik - - Alessandra Squipano - - Jacques Chourik - Vistos, DARRIN COLEMAN … Ver mais

Processo nº 1009864-12.2025.8.26.0344

ID: 329862840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009864-12.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CREDALUGA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053)

Processo 1009864-12.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Credaluga S/A - Vistos, Quanto à citação do requerido Júnior Felício Lucas por meio do aplicativo WhatsApp, o pedido não comporta acolhimento. Com efeito, a citação por meio eletrônico conta com previsão na Lei Pro… Ver mais

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