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Wagner Marcos Da Silva x Silva E Barbosa Comércio De Alimentos Ltda,

ID: 330391851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009867-44.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

SILVA E BARBOSA COMéRCIO DE ALIMENTOS LTDA,

Intimação

Advogados:

MARCIO LOPES SILVA

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ANA CAROLINA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009867-44.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wagner Marcos da Silva - Silva e Barbosa Comércio de Alimentos Ltda, - Em cumprimento a…

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Processo nº 1011613-53.2025.8.26.0477

ID: 323577875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1011613-53.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

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Processo 1011613-53.2025.8.26.0477 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1 - Cite-se o(a) requerido(a), por via postal, para pagamento da quantia reclamada, devidamente at…

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Tatiany De Souza Cavalcanti x Luana Vieira Cavalcanti

ID: 295213253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009867-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TATIANY DE SOUZA CAVALCANTI

Polo Passivo:

LUANA VIEIRA CAVALCANTI

Intimação

Advogados:

NAIRAN BATISTA PEDREIRA JUNIOR

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GEORDANA CRISTINA DOS REIS DAMASCENO

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Processo 1009867-20.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Tatiany de Souza Cavalcanti - Luana Vieira Cavalcanti - 1) Para análise do pedido de Justiça Gratuita, nos term…

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J. S. Dos S. x L. S. B.

ID: 292304170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000388-53.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. S. DOS S.

Polo Passivo:

L. S. B.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA

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EDVALDO RODRIGUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000388-53.2025.8.26.0477 (processo principal 1020761-93.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.S.S. - L.S.B. - *Vistos. Ao que se vislumbra dos autos, trata-se de ação de … Processo 0000388-53.2025.8.26.0477 (processo principal 1020761-93.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.S.S. - L.S.B. - *Vistos. Ao que se vislumbra dos autos, trata-se de ação de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, portanto, a parte legítima para compor o polo ativo deve ser o(a) patrono(a) que representou a requerida nos autos principais. Assim, determino à parte exequente a emenda à inicial para regularização do polo ativo, providenciando, inclusive, a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, emende a parte exequente a inicial, em igual prazo, sob pena de indeferimento, para: a) nos termos do artigo 319, II do Código de Processo Civil, informar sua qualificação expressamente na preambular, inclusive com endereço atualizado; b) nos termos do artigo 320 do mesmo diploma legal, instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação (cópia de sua Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil); c) dar valor à causa; d) recolher as custas judiciais por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. O exequente, no momento do peticionamento deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Oportunamente, tornem conclusos. Intime(m)-se - ADV: JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP), EDVALDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 465818/SP)

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J. S. Dos S. x L. S. B.

ID: 290718779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000388-53.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. S. DOS S.

Polo Passivo:

L. S. B.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA

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EDVALDO RODRIGUES FERREIRA

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Processo 0000388-53.2025.8.26.0477 (processo principal 1020761-93.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.S.S. - L.S.B. - Vistos. Ao que se vislumbra dos autos, trata-se de ação de c… Processo 0000388-53.2025.8.26.0477 (processo principal 1020761-93.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - J.S.S. - L.S.B. - Vistos. Ao que se vislumbra dos autos, trata-se de ação de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais, portanto, a parte legítima para compor o polo ativo deve ser o(a) patrono(a) que representou a requerida nos autos principais. Assim, determino à parte exequente a emenda à inicial para regularização do polo ativo, providenciando, inclusive, a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, emende a parte exequente a inicial, em igual prazo, sob pena de indeferimento, para: a) nos termos do artigo 319, II do Código de Processo Civil, informar sua qualificação expressamente na preambular, inclusive com endereço atualizado; b) nos termos do artigo 320 do mesmo diploma legal, instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da ação (cópia de sua Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil); c) dar valor à causa; d) recolher as custas judiciais por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. O exequente, no momento do peticionamento deverá valer-se da funcionalidade que permite a indicação do número da guia DARE, para que assim seja realizada a vinculação e a queima automática da guia (Comunicado Conjunto nº 881/20, Comunicado CG nº 1079/2020 e art. 1.093, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Oportunamente, tornem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP), EDVALDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 465818/SP)

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Anderson Americo De Barros Dias x Andre Tomas Antunes Pellante

ID: 279073307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002231-53.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON AMERICO DE BARROS DIAS

Polo Passivo:

ANDRE TOMAS ANTUNES PELLANTE

Intimação

Advogados:

MARJORY FORNAZARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HOSHINO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marjory Fornazari (OAB 196874/SP), Bruno Hoshino de Moraes (OAB 420852/SP) Processo 0002231-53.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anderson Americo de Barros Dias - Exectdo: Andre…

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Processo nº 1010643-53.2025.8.26.0477

ID: 331331514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010643-53.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE MAMANA FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DIAS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010643-53.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Simone Mamana Fagundes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica i… Processo 1010643-53.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Simone Mamana Fagundes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção de pobreza pelos indícios constantes nos autos, observando-se a própria natureza e objeto da causa, além da contratação de advogado particular, dispensando o auxílio da Defensoria, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ademais, há notícia de que a parte interessada aufere renda incompatível com a alegação de pobreza (fls. 194/196). Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art.5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DIAS VIEIRA (OAB 510445/SP)

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Processo nº 1009867-39.2024.8.26.0590

ID: 307865680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009867-39.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BARBOSA CELESTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009867-39.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernando Barbosa Celestino - Vistos. 1) Ciência e cumpra-se o V. Acórdão. 2) Diante …

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Processo nº 1009867-93.2025.8.26.0011

ID: 307813625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009867-93.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LENIMAR AMARO VICENTE FERREIRA SARAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCELIA MARIA DOS SANTOS SCREPANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009867-93.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lenimar Amaro Vicente Ferreira Saraiva - Vistos. Fls. 135/139: Recebo como emenda à inicial. Fls. 140: …

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Kleber R De Mello Sociedade Individual De Advocacia x Marco Antonio Procópio e outros

ID: 292538590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009867-78.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER R DE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO PROCóPIO RGP - SERVIçOS DE APOIO DE ITU LTDA

Intimação

Advogados:

KLEBER ROUGLAS DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009867-78.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Kleber R de Mello Sociedade Individual de Advocacia - Rgp - Serviços de Apoio de Itu Ltda - - Marco A…

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