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Processo nº 1009481-23.2025.8.26.0477

ID: 316166208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009481-23.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOEL FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB/SP 121.428)

Processo 1009481-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Joel Francisco da Silva - Vistos. Os Núcleos de Justiça 4.0 foram instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça por meio das Resoluções nº 385/21 e 398/21, com o propósito de especializar e modernizar … Ver mais

Processo nº 1011421-23.2025.8.26.0477

ID: 317239447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 1011421-23.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA SILVA GIOVANNI QUEIROZ MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SOCORRO GOMES SILVA (OAB/SP 305.062)

Processo 1011421-23.2025.8.26.0477 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Giovanni Queiroz Moura - - Ana Paula Silva - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Trata-se de pedido de alvará para transferência de veículo, deixado por M.S.M. falecido em 12/06… Ver mais

Processo nº 1009869-64.2025.8.26.0625

ID: 323333566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009869-64.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIAN SOUZA DOS SANTOS (OAB/RS 138.292)

Processo 1009869-64.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.S.S. - VISTOS. I.A-Fls.21/22: os documentos apresentados (fls.23/28) são insuficientes para demonstrar a alegada hipossuficiência financeira, inclusive porque o exequente alega ter se associad… Ver mais

Processo nº 1003467-23.2025.8.26.0477

ID: 307466458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003467-23.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SUELI CâNDIDA SABINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELI CANDIDA SABINO LIMA ROSA (OAB/MG 178.693)

Processo 1003467-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sueli Cândida Sabino - Vistos. 1. Fl. 73: 1. Considerando o valor dado à causa (R$ 63.686,41), o valor das custas iniciais seria de R$ 955,30 e, como consequência, a necessidade de recolhimento da complementação … Ver mais

Ernst Gotsch x Joao Batista De Jesus

ID: 282807300

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8000551-68.2023.8.05.0082

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ERNST GOTSCH

Polo Passivo:

JOAO BATISTA DE JESUS

Ementa

Advogados:

AMANDA MENEZES LEITE (OAB/BA 24.824) THAISE LEITE VEIGA DA SILVA (OAB/BA 53.652)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000551-68.2023.8.05.0082 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ERNST GOTSCH Advogado(s): THAISE LEITE VEIGA DA SILVA, AMANDA MENEZES LEITE APELADO: JOAO BATISTA DE JESUS… Ver mais

Processo nº 1009869-69.2019.8.26.0077

ID: 277927351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1009869-69.2019.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GISELE RODRIGUES SANCHEZ GISELE RODRIGUES SANCHEZ AGRíCOLA – ME PAULO JACINTO SANCHES SANCHEZ PAULO JACINTO SANCHES SANCHEZ AGRICOLA– ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO ROBERTO BASTOS (OAB/SP 103.033) LARA MIRANDA MARQUES (OAB/SP 498.155) JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB/SP 145.755) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793) FLAVIO REIFF TOLLER (OAB/SP 188.968) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB/SP 71.377) ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 303.042) ANDRESSA TEIXEIRA (OAB/PI 18.119) ANA CAROLINA ERNICA DE SOUZA (OAB/SP 313.979) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) ALEXANDRE MARTINEZ BARRACA (OAB/SP 330.379)

ADV: Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Andressa Teixeira (OAB 18119/PI), Lara Miranda Marques (OAB 498155/SP), Alexandre Martinez Barraca (OAB 330379/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 321781/SP), Ana Carolina Ernica de Souza (OAB 313979/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB… Ver mais

Processo nº 1011809-23.2025.8.26.0477

ID: 319518665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011809-23.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PANAMERICANO S/A - DENOMINAçãO ALTERADO PARA BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933)

Processo 1011809-23.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite(m)-se o(s) réu(s… Ver mais

Processo nº 1003273-23.2025.8.26.0477

ID: 276820460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003273-23.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

W. F. DOS S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS DOS SANTOS MENEZES FILHO (OAB/SP 479.929)

ADV: Carlos dos Santos Menezes Filho (OAB 479929/SP) Processo 1003273-23.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: W. F. dos S. J. - Vistos. Recebo a petição de fls. 27/28 como emenda à inicial. Anote-se. A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessita… Ver mais

L. R. x J. H. De F. R.

ID: 324331673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010354-23.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. R.

Polo Passivo:

J. H. DE F. R.

Intimação

Advogados:

PEDRO VALERIO DA SILVA MEIRELLES (OAB/SP 421.236) LUCIANA ROSSI (OAB/SP 299.930) CARLOS EDUARDO VIEIRA MARIA (OAB/SP 408.983)

Processo 1010354-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.R. - J.H.F.R. - proposta a reconciliação do casal, a mesma restou infrutífera. Em seguida, proposta a conversão do divórcio judicial em divórcio judicial consensual, esta restou aceita, tendo sido articulado o seguinte… Ver mais

Processo nº 1010160-23.2025.8.26.0477

ID: 297127673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010160-23.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MANI CIBELE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIAM DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB/SP 265.845)

Processo 1010160-23.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mani Cibele dos Santos - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais

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