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Processo nº 1524069-82.2023.8.26.0562

ID: 334746236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1524069-82.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE (OAB/SP 89.730)

Processo 1524069-82.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Manifeste-se a exequente de forma específica sobre o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito. Para fins de citação ou penhora, informe a Fazenda a qualificação completa do(… Ver mais

Marcos Aurelio Do Prado x Sisan Engenharia Ltda

ID: 309286891

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009969-23.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO DO PRADO

Polo Passivo:

SISAN ENGENHARIA LTDA

Decisão

Advogados:

JULIANA MACHADO RIBEIRO (OAB/MT 15.581) LUCIANO DE SOUSA REBOUÇAS (OAB/MT 15.088) VANESSA DA SILVA ALVES (OAB/MT 19.155) JOÃO CARLOS POLISEL (OAB/MT 12.909)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Matec Mult Serviços Eireli x Francisco Macena Da Silva

ID: 308672351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002739-31.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MATEC MULT SERVIçOS EIRELI

Polo Passivo:

FRANCISCO MACENA DA SILVA

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES (OAB/SP 357.681) PAULO CESAR DE SOUSA (OAB/SP 255.228) GUSTAVO GOLDONI BARIJAN (OAB/SP 425.621)

Processo 0002739-31.2024.8.26.0704 (processo principal 1009969-44.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Matec Mult Serviços Eireli - Francisco Macena da Silva - Vistos. 1. Dou por penhorados os valores indicados a(às) fl(s). 84/85. Providencie-se a transferênci… Ver mais

C. M. J. O. e outros x I. V. O.

ID: 310511778

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194048-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. M. J. O. C. N. O. N. A. DE M.

Polo Passivo:

I. V. O.

Distribuídos

Advogados:

MAYARA GOMES SANTOS (OAB/SP 479.125) MAYARA GOMES SANTOS (OAB/SP 479.125) MAYARA GOMES SANTOS (OAB/SP 479.125)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194048-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro Regional de São Miguel… Ver mais

Processo nº 1009969-52.2025.8.26.0032

ID: 291012387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1009969-52.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DE S. S. J. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA FERREIRA POZENA (OAB/SP 432.023)

Processo 1009969-52.2025.8.26.0032 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.R.S. - - F.A.S.S. - Vistos Defiro aos autores os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a convenção de DIVÓRCIO judicial e de outras avenças celebrada pelo… Ver mais

Processo nº 1009969-88.2016.8.26.0510

ID: 278779904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009969-88.2016.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AGROCERES PIC MATRIZES DE SUíNOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN (OAB/MG 80.722) TALISSA LORENA GONÇALVES DE MORAIS CASÃO (OAB/SP 510.532) GIOVANNI CAMARA DE MORAIS (OAB/MG 77.618) AMANDA PRISCILA POLTRONIERI DA SILVA (OAB/SP 375.175) MARCELO ROSENTHAL (OAB/SP 163.855) IEDA MARIA PANDO ALVES (OAB/SP 125.618) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Ieda Maria Pando Alves (OAB 125618/SP), Marcelo Rosenthal (OAB 163855/SP), Amanda Priscila Poltronieri da Silva (OAB 375175/SP), Giovanni Camara de Morais (OAB 77618/MG), Talissa Lorena Gonçalves de Morais Casão (OAB 510532/SP), Kassim Schneider Raslan (OAB … Ver mais

Edith Roitburd x Domingas Petta Spina e outros

ID: 304343332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033152-82.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDITH ROITBURD

Polo Passivo:

DOMINGAS PETTA SPINA FRANCISCO PAULO SPINA ISAIAS SPINA JOANNA DE MAIO SPINA MATHILDE HERBST SPINA MIGUEL SPINA NICOLINO SPINA PASCHOAL SPINA SELMA HERBST SPINA WANDA BERTI SPINA

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB/SP 136.749) ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB/SP 110.823)

Processo 1033152-82.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Edith Roitburd - Paschoal Spina - - Domingas Petta Spina - - Nicolino Spina - - Selma Herbst Spina - - Francisco Paulo Spina - - Mathilde Herbst Spina - - Miguel Spina - - Joanna de Maio Spina - - Isa… Ver mais

Processo nº 1523778-82.2023.8.26.0562

ID: 277882058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1523778-82.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PASSOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

FERNANDA PINHEIRO AZEVEDO (OAB/SP 412.621)

ADV: Fernanda Pinheiro Azevedo (OAB 412621/SP) Processo 1523778-82.2023.8.26.0562 - Execução Fiscal - Exectdo: Carlos Alberto de Oliveira Passos Junior - Vistos. 1-Fl. 32: anote-se. 2- Fl. 35: indefiro. A satisfação do crédito fazendário inscrito na dívida ativa é regida por rito próprio previsto n… Ver mais

Processo nº 1025392-82.2023.8.26.0562

ID: 277202403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025392-82.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB/SP 209.700) RAQUEL BAUER CAVALCANTI (OAB/SP 456.460) MIRIAN GIL (OAB/SP 236.900) MARIZÂNGELA LIMA SOARES (OAB/SP 439.297)

ADV: Robson de Araújo Santana (OAB 209700/SP), Mirian Gil (OAB 236900/SP), Marizângela Lima Soares (OAB 439297/SP), Raquel Bauer Cavalcanti (OAB 456460/SP) Processo 1025392-82.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Cite(m)-se… Ver mais

Processo nº 1009969-02.2020.4.01.3801

ID: 307270813

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009969-02.2020.4.01.3801

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA AFONSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISLENE NASCIMENTO DOS SANTOS VITAL (OAB/MG 195.368)

RECURSO CÍVEL Nº 1009969-02.2020.4.01.3801/MG RELATOR : SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE : SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA AFONSO ADVOGADO(A) : GISLENE NASCIMENTO DOS SANTOS VITAL (OAB MG195368) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 24/0… Ver mais

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