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Ezequiel Carlos Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 313373954

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023263-53.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB/SP 355.359)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023263-53.2023.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Ezequiel Carlos da Silva - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U.… Ver mais

Processo nº 1009974-10.2025.8.26.0021

ID: 276054279

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1009974-10.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. M. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIONOR LINO DE OLIVEIRA (OAB/AL 10.145)

ADV: Claudionor Lino de Oliveira (OAB 10145/AL) Processo 1009974-10.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Reqte: J. M. B. L. - Vistos. Encaminhe-se, servindo este de mandado, ao/à Oficial de Justiça da sub-região correspondente, a fim de que cientifique o/a representante legal do IMESC, respons… Ver mais

Processo nº 1009974-47.2023.8.11.0037

ID: 258299174

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009974-47.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATTILDE DOS SANTOS NALIFICO

Decisão

Advogados:

JOSIANE COELHO DUARTE GEAROLA (OAB/MT 13.703) FABIULA ANDREIA CIARINI VIOTT (OAB/MT 18.199)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1009974-47.2023.8.11.0037. EXEQUENTE: CAMILA RIBEIRO DE SOUZA EXECUTADO: MATTILDE DOS SANTOS NALIFICO Vistos, Trata-se de impugnação à penhora proposta por MATTILDE DOS SANTOS NALIFICO. Em suas razões,… Ver mais

Processo nº 1504189-53.2023.8.26.0482

ID: 301853920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504189-53.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. DA R.

Intimação

Advogados:

EMIR ALFREDO FERREIRA (OAB/SP 139.590)

Processo 1504189-53.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - J.C.R. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu Jocelino Caetano da Rocha, CPF 292.796.718-04, RG 24.263.917-3, qualificado às fls. 57, 92, 127 e 129, pela prá… Ver mais

Processo nº 1009974-81.2025.8.11.0003

ID: 259898159

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009974-81.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERICA LAUANA CABRAL MENDONCA BATISTA (OAB/MT 30.433) JORDANIA BARCELO DA SILVA (OAB/MT 19.722)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1009974-81.2025.8.11.0003. REQUERENTE: MARIA ROSA OLIVEIRA DOS SANTOS. REQUERIDO: MARCOS ANTONIO SOUZA LARRANHAGA CARRARA. Vistos. De proêmio, o (a) requerente não comprovou a impossibilidade financeira momentâne… Ver mais

Banco Daycoval S/A x Aparecido Da Silva Pinto e outros

ID: 333388169

Tribunal: TJSP Órgão: 24ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009974-88.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

APARECIDO DA SILVA PINTO CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB/SP 91.190) THALYS PRADO ARAUJO (OAB/SP 440.536) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/MG 168.290)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009974-88.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Banco Daycoval S/A - Embargdo: Aparecido da Sil… Ver mais

Banco Daycoval S/A x Aparecido Da Silva Pinto e outros

ID: 335153110

Tribunal: TJSP Órgão: 24ª Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009974-88.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

APARECIDO DA SILVA PINTO CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) WAGNER APARECIDO SANTINO (OAB/SP 91.190) THALYS PRADO ARAUJO (OAB/SP 440.536) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/MG 168.290)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009974-88.2024.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Banco Daycoval S/A - Embargdo: Aparecido da Sil… Ver mais

C. L. De S. x L. C. P. Da S.

ID: 293071235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009974-38.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. L. DE S.

Polo Passivo:

L. C. P. DA S.

Intimação

Advogados:

PATRICIA BÁRBARA MIMESSI FETT (OAB/SP 181.443) BRUNA MAQUEDA CUNHA (OAB/SP 443.890) ANGELA TORRES PRADO (OAB/SP 212.490)

Processo 1009974-38.2023.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.L.S. - L.C.P.S. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: 1) condenar o réu a pagar ao seu filho B.S. da S. alimentos no montan… Ver mais

Processo nº 1009974-24.2025.4.01.4100

ID: 316039210

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009974-24.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA ANDRADE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES (OAB/RO 12.546) CLAUDIA MARIA DE MORAES OLIVEIRA ALENCAR (OAB/RO 12.567) CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR NETO (OAB/RO 4.569) LARISSA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/RO 12.169)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1009974-24.2025.4.01.4100 AUTOR: ELIZANGELA ANDRADE DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYARA STEFANY RODRIGUES ALVES, CASIMIRO ANCILON DE ALENCAR N… Ver mais

Delzita Souza Pereira e outros x Crefisa S/A - Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 300944274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004582-81.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DELZITA SOUZA PEREIRA LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA SOCIEDADE DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

Processo 0004582-81.2025.8.26.0482 (processo principal 1018122-53.2023.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Delzita Souza Pereira - - Lays Fernanda Ansanelli da Silva Sociedade de Advocacia - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS … Ver mais

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