Resultados para "1010090-42.2023.8.26.0229" – Página 26 de 27

Processo nº 0002745-71.2025.8.26.0229

ID: 333873402
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002745-71.2025.8.26.0229 (processo principal 1000778-42.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.A.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) para que em 3 (três) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição inic… Ver mais
Intimação
Processo 1010090-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno de Luca Auto Peças Ltda Me - Vistos. 1 - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O Art.98, d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 5 Relatora: MARTA CASADEI MOMEZZO MSCiv 1010090-97.2025.5.02.0000 IMPETRANTE: ESTEFANO CARRIERI JUNIOR PIZZARIA - EPP IMPETRADO: JUÍZO DA 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO… Ver mais

Processo nº 1007983-85.2021.4.01.3701

ID: 310454754
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007983-85.2021.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007983-85.2021.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LILIANI MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON VASQUES BORGES DE SOUZA ATAIDE - GO34903-A POLO … Ver mais

Processo nº 1010090-60.2025.8.26.0071

ID: 335091893
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010090-60.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gian Claudio Vilela Franco - Vistos. 1 Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência por meio do qual o autor pretende seja a ré compelida a excluir seu nome dos cadastros de inadimplentes, bem como que prom… Ver mais

Z. V. De O. x J. T. S.

ID: 309220514
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010090-68.2024.8.26.0597 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - Z.V.O. - J.T.S. - Posto isso, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de reconhecimento e dissolução… Ver mais

Processo nº 1010090-60.2025.8.26.0071

ID: 326848013
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010090-60.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gian Claudio Vilela Franco - Relação: 0711/2025 Teor do ato: Vistos. 1 Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência por meio do qual o autor pretende seja a ré compelida a excluir seu nome dos cadastros de … Ver mais
Sentença Tipo A
Processo nº : 1010090-70.2024.4.01.3904 Autor(a) : AUTOR: EDIANE MODESTO LOBO Réu : REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tipo : A SENTENÇA 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. 2. Fundamentação Trata-se de ação por meio da qual a part… Ver mais

José Antonio Querido x Banco Do Brasil S/A

ID: 296627569
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1010090-13.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - José Antonio Querido - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aceito a conclusão em 11 de junho de 2025. Trata-se de ação revisional proposta por José Antônio Querido contra o Banco do Brasil S.A., através da qual o… Ver mais

Processo nº 1010090-17.2023.4.06.9999

ID: 325590609
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1010090-17.2023.4.06.9999/MG APELANTE : ANTONIO CARLOS ADVOGADO(A) : ALISON DONIZETE DO COUTO (OAB MG110711) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE CANCADO DE OLIVEIRA (OAB MG113326) DESPACHO/DECISÃO ___________________________________________________ DECISÃO I. RELATÓRIO Proferida sentenç… Ver mais
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