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Resultados para "1010167-41.2023.8.26.0297" – Página 26 de 26

Processo nº 1003413-38.2025.4.01.9999

ID: 321766594
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003413-38.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002815-56.2023.8.27.2743 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE EDIMAR PINTO DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259-A e ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA -… Ver mais

Processo nº 1010167-21.2024.8.11.0007

ID: 316606298
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Processo: 1010167-21.2024.8.11.0007. AUTOR(A): DERCI LUIZ DOS SANTOS REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. DERCI LUIZ DOS SANTOS, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO/ INTERDIÇÃO/EMBARGO, em face d… Ver mais

Processo nº 1003702-45.2019.4.01.3802

ID: 329751613
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1003702-45.2019.4.01.3802/MG APELADO : AVENIR JOSE SOUTO ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO COSTA FILHO (OAB MG105790) ADVOGADO(A) : ARTHUR JOSE FIGUEIRA AVEZUM SILVA (OAB MG182539) DESPACHO/DECISÃO ___________________________________________________ DECISÃO MONOCRÁTICA Profe… Ver mais