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Resultados para "1010169-61.2024.8.26.0269" – Página 26 de 31

Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 292722839
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Ante o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida naobrigaçãodefazerconsistente no restabelecimento doimóvelda pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010169-82.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Sandra Regina Bustolin Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Ccb Bras… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010169-82.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Sandra Regina Bustolin Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Ccb Bras… Ver mais
ADV: Carlos Eduardo Martins Biazetto (OAB 22847/PR) Processo 1010169-39.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Campos Gerais - Sicredi Campos Gerais - Vistos. 1. Recebo a petição intermediária de páginas 145/146 e e guia de custa… Ver mais

Processo nº 1010169-26.2025.8.26.0625

ID: 324331381
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-26.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Rhian Marcelo Ito dos Santos - Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, deverá ser comprovada a efetiva condição de hipossufic… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1010169-71.2018.4.01.3803/MG RÉU : ASSOCIACAO DOS LEILOEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO(A) : VALTER JORGE FERNANDES (OAB MG061857) ADVOGADO(A) : SALVADOR DOS REIS VIEIRA (OAB MG107341) DESPACHO/DECISÃO Em inspeção. Como assinalado pelo Ministério Público Federal na ma… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011430-61.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Elizabete Manoel de Almeida Lima - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recur… Ver mais
Processo 0003532-77.2025.8.26.0269 (processo principal 1000178-61.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Seguro - Fábio Henrique Vendramini Jacob - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Em se tratando de execução de honorários, dispensado o recolhimento das custas iniciais, ante… Ver mais

Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 308199793
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Manifeste-se a parte requerida acerca dos embargos de declaração, tempestivos, no prazo de cinco dias. Republicação dos termos finais da r. Sentença para constar o nome do Procurad… Ver mais

Processo nº 1010169-25.2025.8.26.0011

ID: 327031593
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-25.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.O.P. - Vistos. Trata-se de homologação de dissolução de união estável consensual. Com a inicial vieram os documentos de fls. 12/50. O Ministério Público pediu sua exclusão do feito, conforme parecer de fls. 54. Emendas à… Ver mais
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