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Processo nº 1010208-20.2021.4.01.3300

ID: 333279458

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010208-20.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HUGO KARTZZIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/BA 47.088)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA DE LOURDES SANTANA SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: HUGO KARTZZIANO RODRIGUES DOS SANTOS - BA47088-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Everton Ferreira Do Nascimento x Itaú Unibanco S.A

ID: 294509188

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030384-11.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON FERREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB/SP 41.775) THAUANY SILVA MIRANDA (OAB/SP 475.159)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030384-11.2023.8.26.0005 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Everton Ferreira do Nascimento - Recorrido: Itaú Unibanco S.a - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO… Ver mais

Município De Santos x Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda

ID: 307848525

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010208-52.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTOS

Polo Passivo:

PDG SP 7 INCORPORAçõES SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) ELIANE ELIAS MATEUS (OAB/SP 260.274)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010208-52.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Município de Santos - Apelado: Pdg Sp 7 Incorporações Spe Ltda - M… Ver mais

Processo nº 1010208-40.2025.8.26.0005

ID: 280622316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010208-40.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C. F. DA S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DOROTÉIA RIBEIRO (OAB/SP 139.013)

ADV: Maria Dorotéia Ribeiro (OAB 139013/SP) Processo 1010208-40.2025.8.26.0005 - Interdição/Curatela - Reqte: C. F. da S. F. - Vistos. Por ora, entendo desnecessária a realização de interrogatório. A necessidade de interrogatório poderá ser reavaliada oportunamente em atenção ao art. 751 do CPC/201… Ver mais

Processo nº 1010208-71.2022.4.01.3304

ID: 332208104

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010208-71.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULA MATOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSEFA DOS SANTOS COSTA (OAB/BA 38.583)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1010208-71.2022.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA 03/2014/SSJFSA e PORTARIA CONJUNT… Ver mais

M. E. M. S. e outros x W. G. De M.

ID: 306296256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003542-74.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. E. M. S. N. Y. M. S.

Polo Passivo:

W. G. DE M.

Intimação

Advogados:

UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB/SP 336.380) GIANE APARECIDA DE CÁSSIA LOPES DA COSTA (OAB/SP 438.362)

Processo 0003542-74.2024.8.26.0005 (processo principal 0008586-11.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.Y.M.S. - - M.E.M.S. - W.G.M. - Vistos. Defiro ao executado a gratuidade. Anote-se Trata-se de cumprimento de sentença para execução de verba alimentar referente ao período de… Ver mais

Processo nº 1010208-08.2024.8.26.0609

ID: 291652262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1010208-08.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. M. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERALDO DE SOUSA MOURA (OAB/SP 338.861)

Processo 1010208-08.2024.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.S.M. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Considerando a natureza do dever alimentar, os documentos acostados aos autos, e o perigo decorrente da demora na fixação dos alimentos para os filhos menores… Ver mais

Processo nº 1010208-38.2024.8.26.0114

ID: 328323722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010208-38.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

K2L EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL FERREIRA LOBO ANDRADE MACIEL (OAB/RJ 171.916) FABRÍCIO CRUZ SOARES DA SILVA RANER (OAB/RJ 170.532)

Processo 1010208-38.2024.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0434853-11.2013.8.19.0001 - 34ª Vara Cível da Comarca da Capital) - K2l Empreendimentos Artisticos Ltda - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado negativo juntado, manifestando-se e… Ver mais

Maria De Lurdes Castro x Centro De Ensino Panorâmica Ltda e outros

ID: 333063580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0013339-11.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LURDES CASTRO

Polo Passivo:

CENTRO DE ENSINO PANORâMICA LTDA COLéGIO BRAS LEME LTDA EPP

Intimação

Advogados:

MAURO HAYASHI (OAB/SP 253.701) GUSTAVO SALDANHA CRUZ (OAB/SP 529.069)

Processo 0013339-11.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 0013971-76.2019.8.26.0005) (processo principal 1003238-68.2018.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Maria de Lurdes Castro - Colégio Bras Leme Ltda Epp - - Centro de Ensino Panorâmica Ltd… Ver mais

Processo nº 1010208-67.2024.4.01.3315

ID: 297678088

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010208-67.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARTINS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOAO VICTOR IVO FERNANDES (OAB/BA 32.728)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010208-67.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

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