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Processo nº 1010290-74.2025.8.13.0024

ID: 278904083

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010290-74.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IGOR MARINI JACOME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELIANA ARAUJO MATOS (OAB/MG 158.947)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 1010290-74.2025.8.13.0024/MG IMPETRANTE : IGOR MARINI JACOME ADVOGADO(A) : ELIANA ARAUJO MATOS (OAB MG158947) DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, imperioso destacar que a mera declaração de hipossuficiência, em verdade, detém presunção relativa de veracidade, de modo q… Ver mais

Processo nº 1010290-93.2025.8.26.0224

ID: 279988432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010290-93.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DA ROCHA KLEBER SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANHA ALVES (OAB/SP 249.650)

ADV: Juliana Ramos de Oliveira Catanha Alves (OAB 249650/SP) Processo 1010290-93.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kleber Santos da Silva, Elisangela da Rocha - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as part… Ver mais

Processo nº 1010290-96.2024.8.26.0590

ID: 321356264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010290-96.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TOP FOTOS BR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS (OAB/SP 505.809)

Processo 1010290-96.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Top Fotos Br Ltda - HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes (fls. 67/71). Proceda a serventia a TRANSFERÊNCIA do valor de R$ 433,49 bloqueado judicialmente, nos termos do acordo celebrado. Posteriormente det… Ver mais

Processo nº 1010290-04.2024.8.26.0362

ID: 335271014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1010290-04.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE FRANçOSO MARTINI RODRIGO FRANçOSO MARTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRANÇOSO MARTINI (OAB/SP 154.014)

Processo 1010290-04.2024.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Arlete Françoso Martini - Rodrigo Françoso Martini - 1 - Anoto a apresentação da certidão de nascimento do herdeiro R.F.M. em fls. 162/163. 2 Julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos… Ver mais

Processo nº 1511780-54.2024.8.26.0604

ID: 310394048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1511780-54.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. J. D. S. F. R. R. N. J. L. T. D. S.

Intimação

Advogados:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES (OAB/SP 473.081) RAFAEL PIRES DOS SANTOS (OAB/SP 470.613) NATANAEL SILVEIRA SOARES (OAB/SP 498.293) FERNANDA NUNES CANNO SOTTO (OAB/SP 481.601)

Processo 1511780-54.2024.8.26.0604 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.R.R.N. - - F.J.S. - - JOSÉ LUCAS TIMULIÃO DA SILVA - Vistos. 1. Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado pelos acusados Felipe Junio da Silva e José Lucas Timulião d… Ver mais

J. Da R. B. x K. De L. R.

ID: 280977205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005343-54.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. DA R. B.

Polo Passivo:

K. DE L. R.

Intimação

Advogados:

SILVANA BARLETTA PASTRO CAVALHEIRO MENDES (OAB/SP 473.081) GABRIELE LORENÇATTO (OAB/SP 277.465)

ADV: Gabriele Lorençatto (OAB 277465/SP), Silvana Barletta Pastro Cavalheiro Mendes (OAB 473081/SP) Processo 1005343-54.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. da R. B. - Reqda: K. de L. R. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, extingo o feito com fundamento … Ver mais

Banco Bnp Paribas Brasil S/A e outros x Maria José Dos Santos Rocha

ID: 329935753

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010290-58.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO CETELEM S/A

Polo Passivo:

MARIA JOSé DOS SANTOS ROCHA

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/GO 48.839) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010290-58.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apdo: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Apelante: Banco Cetelem S/A - A… Ver mais

Alceli Rodrigues x Ana Paula Russafa Jordan e outros

ID: 335206980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010290-76.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALCELI RODRIGUES

Polo Passivo:

ANA PAULA RUSSAFA JORDAN CAIXA ECONôMICA FEDERAL PEDRO AUGUSTO RUSSAFA JORDAN VALéRIA JORDAN RUSSAFA AFONSO

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB/SP 180.005) RICARDO GOUVEA GUASCO (OAB/SP 248.619) PEDRO DALL AGNOL (OAB/PA 11.259) MARJORIE UNTI PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 254.798) MARCOS ANTONIO EDUARDO JUNIOR (OAB/SP 250.223) FERNANDA CRISTINA SALVATORE (OAB/SP 457.473) EDNA FLAVIA CUNHA (OAB/SP 151.040) ALEXANDRE BRAZAO CREAO (OAB/PA 28.386)

Processo 1010290-76.2022.8.26.0005 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Alceli Rodrigues - Pedro Augusto Russafa Jordan - - Valéria Jordan Russafa Afonso - - Ana Paula Russafa Jordan - - Caixa Econômica Federal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e… Ver mais

Processo nº 1008256-73.2025.8.26.0248

ID: 333590061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008256-73.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO SHIAPATICO MIQUELETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO ASTA PAGANO (OAB/SP 214.373)

Processo 1008256-73.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandro Shiapatico Miqueleti - Vistos Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. obrigação de não fazer e pedido de danos morais com tutela provisória de urgência ajuizada por ALEXANDRO SCHIAP… Ver mais

I. R. G. x M. De S.

ID: 334910318

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012715-54.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

I. R. G.

Polo Passivo:

M. DE S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 459.034) EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 226.818)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012715-54.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: I. R. G. (Menor) - Apelado: M. de S. - Magistrado(a) Claudio Teixe… Ver mais

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