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Fazenda Do Estado De São Paulo e outros x José Silva Souza

ID: 309756292

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010304-12.2016.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JOSé SILVA SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB/SP 346.457) MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB/SP 238.168)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010304-12.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Praia Grande - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: … Ver mais

Processo nº 1010304-94.2024.4.01.3311

ID: 321615009

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010304-94.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAMON AMARAL DE DEUS (OAB/BA 31.912)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1010304-94.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAMON AMARAL DE DEUS - BA31912 R… Ver mais

I. R. R. P. e outros x A. G. P.

ID: 297186947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1020004-72.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

I. R. R. P. V. R. R. N.

Polo Passivo:

A. G. P.

Intimação

Advogados:

TAMYRES CRISTINA BARBOSA FIM (OAB/SP 464.907) CLAUDIA APARECIDA DE MACEDO (OAB/SP 210.462)

Processo 1020004-72.2024.8.26.0625 - Guarda de Família - Guarda - I.R.R.P. - - V.R.R.N. - A.G.P. - Vistos. I- O requerido foi devidamente citado (fls. 48) e compareceu em audiência para tentativa de conciliação (fls. 50/52), oportunidade na qual as partes celebram acordo em termos de guarda e al… Ver mais

Processo nº 1010304-39.2025.4.01.3900

ID: 322162195

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010304-39.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO SOARES FONSECA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRENDA DE NAZARE TEIXEIRA FONSECA (OAB/PA 29.912)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1010304-39.2025.4.01.3900 AUTOR: MARCIO SOARES FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Da emenda à inicial. A parte autora não juntou aos autos … Ver mais

Processo nº 1010304-14.2025.4.01.3100

ID: 329252964

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010304-14.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSIELE DOS PASSOS MORAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TATIANE MARTINS CARNEIRO (OAB/SP 411.022)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010304-14.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIELE DOS PASSOS MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a parte auto… Ver mais

Processo nº 1010304-64.2025.8.26.0196

ID: 325911178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010304-64.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055)

Processo 1010304-64.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 68/75: recebo como emenda da petição inicial. Anote-se na pasta digital do processo e na ferramenta pendências e prazos do sistema informatizado. Diligências dos Oficiais … Ver mais

Marcelo Agostini De Sousa x Banco Mercantil Do Brasil S/A e outros

ID: 297834661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002932-72.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO AGOSTINI DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A FONTES PROMOTORA EIRELLI

Intimação

Advogados:

RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO (OAB/SP 218.148) MAURICIO NATAL SPILERE (OAB/SC 34.550) MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB/SC 61.832) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1002932-72.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcelo Agostini de Sousa - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Fontes Promotora Eirelli - Vistos. I- Em relação à preliminar de ilegitimidade passiva, esta não deve ser acolhida. Acerca da questão, cabe ser ressaltado que… Ver mais

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua x Renato Da Silva Gonçalves

ID: 311114637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003735-72.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

RENATO DA SILVA GONçALVES

Intimação

Advogados:

TAYNÃ MARIA MONTEIRO FERREIRA (OAB/SP 253.155) JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

Processo 0003735-72.2024.8.26.0625 (processo principal 1011169-32.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Renato da Silva Gonçalves - Vistos.… Ver mais

Clínica De Biomedicina Estética Avançada Juliana Mendonça - Eireli x Karina Cardoso Soares

ID: 317634429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016900-72.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLíNICA DE BIOMEDICINA ESTéTICA AVANçADA JULIANA MENDONçA - EIRELI

Polo Passivo:

KARINA CARDOSO SOARES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () LUCIANY PASSONI DE ARAÚJO BELLUCCI (OAB/SP 179.971)

Processo 1016900-72.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Confissão/Composição de Dívida - Clínica de Biomedicina Estética Avançada Juliana Mendonça - Eireli - Karina Cardoso Soares - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. Trata-se de ação de Cobrança ajuizada por CLÍNIC… Ver mais

Processo nº 1010304-39.2023.4.06.3813

ID: 275623675

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Governador Valadares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010304-39.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WEBER DA SILVA LOPES NETO WENDEL KAIZER DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRO MEDEIROS (OAB/DF 42.043)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1010304-39.2023.4.06.3813/MG EXEQUENTE : WEBER DA SILVA LOPES NETO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) EXEQUENTE : WENDEL KAIZER DE FREITAS ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se… Ver mais

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