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Resultados para "1010307-30.2024.8.26.0624" – Página 26 de 27

Processo nº 1010307-90.2025.8.26.0625

ID: 326072279
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010307-90.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jacaranda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Há requerimento para concessão da gratuidade. Segundo o art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Fede… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado: 1010307-39.2025.8.11.0001 Classe CNJ: 460 Recorrente(s): Leticia da Silva Lopes Recorrido(s): Realize Credito, Financiamento e Investimento S.A Lojas Renner S.A. Juiz Relator: Valmir Alaércio do… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1007008-48.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por JOANA D´ARC PEREIRA RODRIGUES em face de… Ver mais
Processo 1015074-50.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rebeca Santos Nascimento - Electrolux Comércio Virtual de Eletrodomésticos Ltda - - Tma Sudeste Transporte e Logistica Ltda - Vistos. REBECA SANTOS NASCIMENTOpropôs a presenteação de obrigação de fazer cumulada c… Ver mais
Processo 1011277-30.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marco Antonio Avalone - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno o j… Ver mais

Processo nº 1010307-30.2025.8.26.0451

ID: 279659547
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1010307-30.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edirlei Bueno de Campos - Vistos. Defiro a gratuidade. INDEFIRO a tutela antecipada, eis que ainda que possível a oferta de depósito parcial do valor que entenda incontroverso, o m… Ver mais

Processo nº 5003504-55.2024.4.03.6114

ID: 315938525
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003504-55.2024.4.03.6114 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ALESSANDRA DE JESUS SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ANDRE MASSAO KABUKI - SP46… Ver mais

Processo nº 1010307-42.2025.8.11.0000

ID: 261343812
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010307-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO D… Ver mais

Processo nº 1010307-42.2025.8.11.0000

ID: 261343813
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1010307-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO D… Ver mais
ADV: Narriman Raquel Muzel Martos (OAB 417237/SP) Processo 0003835-30.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Adilson Gerin Fonseca - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Conveniente e oportuno … Ver mais
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