Resultados para "1010356-34.2024.8.26.0604" – Página 26 de 27

Intimação
Processo 1010356-06.2025.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Flor de Liz - 1. Nos termos do art. 829, § 1 do CPC, cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida, custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, em 03 … Ver mais
ADV: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB 160824/SP), Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Dirceu Carreira Junior (OAB 209866/SP), Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB 458964/SP), Sara Caroline Ferreira Sena (OAB 466279/SP) Processo 1008513-34.2024.8.26.0604 - Procedimento do Juizado E… Ver mais
Processo 1010356-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gilberto Gonçalves - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para declarar o direito… Ver mais
Processo 1010356-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Airton Acácio Castilho Christófalo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 1511458-34.2024.8.26.0604

ID: 330218966
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1511458-34.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - GENILSON DOS SANTOS DIAS - Vistos. 1. Não foram arguidas na resposta à acusação hipóteses de rejeição tardia da denúncia (art. 395 do Código de Processo Penal), cuja aptidão já fora antes examinada, ne… Ver mais

Processo nº 1010356-62.2025.4.01.3600

ID: 300158586
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010356-62.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : EDNO ALEXANDRE DA ROSA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PES… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010356-62.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : EDNO ALEXANDRE DA ROSA e outros RÉU : FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PES… Ver mais
Processo 1010356-19.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Edmir Angelo Rogerio - Almira Tavares da Silva - Vistos. EDMIR ÂNGELO ROGERIO ajuizou ação de extinção de condomínio cumulada com ressarcimento de diferença de valores em face de ALMIRA TAVARES ROGÉRIO, alegando que as par… Ver mais

Processo nº 5007627-75.2023.4.03.6100

ID: 333869366
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5007627-75.2023.4.03.6100 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: ERLI ARAUJO DE SOUSA Advogado do(a) EMBARGANTE: DAVID GOMES DE SOUZA - SP109751 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: B12 GESTAO PATRIMONIAL LTDA … Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Lucas Quirino de Oliveira (OAB 414587/SP) Processo 1010356-76.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane Luiz da Rocha - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. As partes estão bem representadas e se acham presentes as condições da ação em se… Ver mais
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