Resultados para "1010363-24.2024.8.26.0637" – Página 26 de 32

Processo nº 1010363-93.2025.8.26.0053

ID: 292046508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010363-93.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IOLANDA DE PETRI PEDRASSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010363-93.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Iolanda de Petri Pedrassa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010363-60.2025.4.01.3307

ID: 311081492

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010363-60.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENAIDE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KEYLA MENDONCA LOBO PIMENTEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEONARDO OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo: 1010363-60.2025.4.01.330…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1010363-30.2024.8.26.0053

ID: 314332922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010363-30.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BETANIA ALVES DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010363-30.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maria Betania Alves de Araújo - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as par…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010363-59.2022.4.01.3600

ID: 324479291

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010363-59.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IVANILDO FRANCISCO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIOGO DE OLIVEIRA DA CRUZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010363-59.2022.4.0…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x José Carlos Ferreira

ID: 308303037

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1005513-24.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

JOSé CARLOS FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

VILSON PEREIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005513-24.2024.8.26.0637/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005513-24.2024.8.26.0637/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Tupã - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravado: José Carlos Ferreira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. E, AO JULGAR O TEMA 234, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM QUALQUER HIPÓTESE, É POSSÍVEL A CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA SE FOR VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADOS”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - A

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010363-25.2025.8.26.0011

ID: 313044997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010363-25.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPASS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANLUCCA FOLCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA FREITAS ROCHA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010363-25.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Transpass Transporte de Passageiros Ltda. - Vistos. Providencie o exequente o recol…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010363-59.2025.8.26.0032

ID: 323201413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010363-59.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TELMA REGINA DE OLIVEIRA GON AMORIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010363-59.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Telma Regina de Oliveira Gon Amorin - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte auto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010363-59.2025.8.26.0032

ID: 323201788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010363-59.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TELMA REGINA DE OLIVEIRA GON AMORIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010363-59.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Telma Regina de Oliveira Gon Amorin - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte auto…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010363-67.2025.8.26.0482

ID: 304164468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010363-67.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO SCARDAZZI SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE BARALDI TAVARES DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010363-67.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Carlos Roberto Scardazzi Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 48…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010363-04.2025.8.26.0309

ID: 295249157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010363-04.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAUã DURANS DE OLIVEIRA WANDER RICARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ANTONIO ARCHANJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010363-04.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cauã Durans de Oliveira - Wander Ricardo de Oliveira - Vistos, Concedo à parte autora os benefícios …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 313 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes