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Helena Maria Jager x Associacao De Beneficios E Previdencia - Abenprev

ID: 276366482

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011439-83.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA JAGER

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA - ABENPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879) ÉMERSON SANTANA (OAB/SP 437.875) LUCAS MACIEL DA SILVA (OAB/SP 462.074)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011439-83.2024.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Helena Maria Jager - Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia… Ver mais

Jose Geraldo Magela Garcez e outros x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 326324679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004196-18.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO MAGELA GARCEZ MARIA LUCIA MOREIRA GARCEZ MARILUCY MOREIRA GARCEZ

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 50.339) VIVIANE DE OLIVEIRA VOIGT (OAB/SP 359.636) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) CAIO VINÍCIUS DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/SP 517.472)

Processo 0004196-18.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1010372-64.2023.8.26.0590) (processo principal 1010372-64.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Marilucy Moreira Garcez - - Jose Geraldo Magela Garcez - - Maria Lucia Moreira Garcez - Gol Linhas Aéreas S.A. - -… Ver mais

Estado De São Paulo x Gilson De Lima Garcia

ID: 309339206

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010372-29.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILSON DE LIMA GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS (OAB/SP 518.424) RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010372-29.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: GILSON DE LIMA GARCIA - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais

Estado De São Paulo x Gilson De Lima Garcia

ID: 309375328

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010372-29.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GILSON DE LIMA GARCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

JEFERSON PEREIRA DE NOVAIS (OAB/SP 518.424) RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB/SP 251.353)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010372-29.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: GILSON DE LIMA GARCIA - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. … Ver mais

Processo nº 1010372-85.2025.8.26.0625

ID: 334009102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1010372-85.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

K. B. N. DO V. L. DO S. F. DO V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILO PALMEIRA LEITE JUNIOR (OAB/SP 151.719) MARIA TERESA LOPES FIGUEIRA PALMEIRA LEITE (OAB/SP 171.664)

Processo 1010372-85.2025.8.26.0625 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.F.V. - - K.B.N.V. - Fls. 19/20. Ciente do recolhimento de custas. É hipótese de acolhimento do pedido dado que houve manifestação conjunta das partes. ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO os termos const… Ver mais

Paulo Roberto Da Silva x Sudacred - Sociedade De Credito Ao Microempreendedor E A Empresa De Pequeno Porte Ltda

ID: 311260100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004544-62.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

SUDACRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA

Intimação

Advogados:

LUCINETE APARECIDA MOREIRA RIBEIRO (OAB/SP 225.773) JULIANA MORAIS JORDÃO (OAB/SP 341.402) EVELYSE DAYANE STELMATCHUK (OAB/SP 527.293) BRUNO MÁRIO DA SILVA (OAB/PR 82.064)

Processo 0004544-62.2025.8.26.0161 (processo principal 1010372-56.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Paulo Roberto da Silva - Sudacred - Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o execu… Ver mais

Gildenia Pereira De Jesus e outros x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 276245685

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010372-07.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILDENIA PEREIRA DE JESUS LUCAS MONTEIRO MACEDO PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) THALITA SANTANA BERNARDES (OAB/MG 153.668) CAROLINNE GUEDES DE OLIVEIRA (OAB/MG 162.515)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010372-07.2023.4.06.3807/MG RELATOR : PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR : GILDENIA PEREIRA DE JESUS ADVOGADO(A) : THALITA SANTANA BERNARDES (OAB MG153668) ADVOGADO(A) : CAROLINNE GUEDES DE OLIVEIRA (OAB MG162515) AUTOR : LUCAS MONTEIRO MACEDO ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 1010372-14.2025.8.26.0196

ID: 318879464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010372-14.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO CESAR ALVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RANGEL CÂMARA (OAB/SP 179.603)

Processo 1010372-14.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Cesar Alvino - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem preju… Ver mais

Altair Marques De Sena x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 323201398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010372-21.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR MARQUES DE SENA

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA BARBOSA (OAB/SP 511.062) AQUILA BORGES CAMILO (OAB/SP 522.467) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1010372-21.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altair Marques de Sena - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), e outros - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diant… Ver mais

Altair Marques De Sena x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 323201759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010372-21.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR MARQUES DE SENA

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA BARBOSA (OAB/SP 511.062) AQUILA BORGES CAMILO (OAB/SP 522.467) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1010372-21.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altair Marques de Sena - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), e outros - VISTOS. 1.Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. 2.Diant… Ver mais

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