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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1010397-72.2024.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 0005500-16.2022.8.26.0248

ID: 328184627
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 0005500-16.2022.8.26.0248 (processo principal 1010397-41.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, conforme protocol… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006420-02.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelada: Lis Masam… Ver mais

Processo nº 0006585-45.2022.8.26.0019

ID: 328313848
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006585-45.2022.8.26.0019 (processo principal 1010397-15.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.S.S.C. - - S.S.C. - Vistos. 1 - Expeça-se ofício à CENSEC, para que através de sua ferramenta CEP (Central de Escrituras e Procurações) encaminhe a este Juízo informações s… Ver mais
ADV: Estferson Gomes Vieira (OAB 449063/SP), Jorge Dias de Aguiar Neto (OAB 465987/SP) Processo 1013986-02.2024.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Lilian Pereira de Jesus, Gilberto Pereira de Jesus, Heitor Silva de Jesus - Vistos. 1- Da análise do documento de fls. 17/18, verifica-s… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010397-47.2025.8.11.0001. AUTOR: VANILDO OLIVEIRA BILHARES REQUERIDO: VITORIA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ME, MOACIR CESAR DA SILVA OLIVEIRA Vistos. Da análise dos autos se vê que esta ação não está apta a … Ver mais

Processo nº 1010397-63.2021.8.11.0041

ID: 311364898
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010397-63.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ROSIMEIRE NATAL DE FREITAS SOUZA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal proposta pela Fa… Ver mais
Processo 1001667-02.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F. - - M.F.R. - - J.M.F.R. - - M.C.F.R. - Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: A) Fixar a guarda unilateral dos filhos menores à genitora; B) conferir ao réu o… Ver mais
Processo 0001514-49.2025.8.26.0248 (processo principal 1001473-02.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Karoline Delmora Viana - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos Ante a informação do integral pagamento do débito (fls. 43) , julgo extinto o f… Ver mais
Processo 1010397-24.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Legacy Ti Solucoes de Inform Ltda e outro - Vistos. Houve a oposição de embargos a execução sob o n.º 1038538-53.2025.8.26.0100, contudo, por ora, não foi recebida a peça d… Ver mais