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Processo nº 2209076-59.2025.8.26.0000

ID: 322206602

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2209076-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. A. M. DA S. E. DE C. M. G. S. V. W. C. P. DE O. W. G.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO DE CAMPOS MARCANDAL (OAB/SP 384.391) DIEGO ALVES MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 376.599) GUILHERME SANTOS VIDOTTO (OAB/SP 375.667) WILLIAN CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 305.099)

DESPACHO Nº 2209076-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Impetrante: W. C. P. de O. - Impetrante: G. S. V. - Impetrante: D. A. M. da S. … Ver mais

Antonia Gomes De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331566369

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010409-96.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Advogados:

RENILDO VIEIRA CAMINHA (OAB/PI 7.267)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1010409-96.2023.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1010409-80.2024.4.01.3502

ID: 276588286

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010409-80.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WALDOMIRO ALVES DE PALDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS EVANGELISTA NEVES DA ROCHA (OAB/GO 53.533)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1010409-80.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALDOMIRO ALVES DE PALDA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1010409-23.2025.8.26.0008

ID: 327074413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010409-23.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BETHA PROMOCIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO AGURTOV SOARES (OAB/SP 306.212)

Processo 1010409-23.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Betha Promocional Ltda - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual c.c. perdas e danos ajuizada por BETHA PROMOCIONAL LTDA contra PORTIER COSMÉTICOS LTDA, objetivando a concessão da … Ver mais

Sibe Empreendimentos Ltda. x Francisca Antonieta De Almeida Prado Cariani

ID: 332091433

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010409-24.2014.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SIBE EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

FRANCISCA ANTONIETA DE ALMEIDA PRADO CARIANI

Intimação de acórdão

Advogados:

MONICA MOOR PINHEIRO (OAB/SP 100.668) JOSÉ ANTONIO SALMAZI (OAB/SP 250.046) GISLAINE LAMBER SALMAZI (OAB/SP 180.958) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/SP 178.858) ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB/SP 178.551) UGO MARIA SUPINO (OAB/SP 233.948) DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA (OAB/SP 477.789) PATRICIA TEIXEIRA (OAB/SP 338.932) THOMAZ HENRIQUE MONTEIRO WHATELY (OAB/SP 147.081) PAULO VITOR PAULA SANTOS ZAMPIERI (OAB/SP 305.196) LUIS GUSTAVO HADDAD (OAB/SP 184.147) HENRIQUE CEOLIN BORTOLO (OAB/SP 374.971) RENATO FARORO PAIROL (OAB/SP 235.151) MARCIA MARIZ DE OLIVEIRA YUNES (OAB/SP 90.972) MARCELO BESERRA (OAB/SP 107.220) JOSE YUNES (OAB/SP 13.580) CESAR KAISSAR NASR (OAB/SP 151.561)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010409-24.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sibe Empreendimentos Ltda. - Apelada: Francisca Antonieta de Al… Ver mais

Processo nº 1010409-48.2025.8.26.0032

ID: 295848865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010409-48.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS BATISTA (OAB/SP 425.994)

Processo 1010409-48.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes dos Santos Gonçalves - Vistos. 1- Diante da comprovação pelo documento à fl. 28, conforme artigo 71 do Estatuto do Idoso c/c 1.048 do Código de Processo Civil, tarje-se os autos. 2- Condiciono o def… Ver mais

Processo nº 1010401-64.2025.8.26.0196

ID: 293450114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010401-64.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM CAETANO CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB/SP 412.548)

Processo 1010401-64.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Joaquim Caetano Cintra - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c RMC (Reserva de Margem Consignável), ajuizada por Joaquim Caetano Cintra em face de Agibank Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Inv… Ver mais

Cooperativa De Crédito Sicredi Sudoeste x Franco Junior & Franco Ltda - Epp

ID: 321067103

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010409-85.2021.8.11.0006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI SUDOESTE

Polo Passivo:

FRANCO JUNIOR & FRANCO LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 12.560) MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB/MT 5.308) MARCELO ALVARO CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO (OAB/MT 15.445)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO … Ver mais

Processo nº 1010409-11.2024.4.01.4301

ID: 325338559

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010409-11.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVILINY SOUSA E SOUSA JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUSA

Despacho

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal da 1ª Região Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal Avenida José de Brito Soares, Quadra M-12, Lote 5, Setor Anhanguera, CEP: 77.818-530, Araguaína/TO Telefone: (63) 32112-8212, E-mail: 02vara.arn@trf1.jus.br. PROCESSO: 1010409-11.2024.… Ver mais

Processo nº 1010409-06.2024.8.26.0510

ID: 259607898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010409-06.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EVANDRO MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE FERREIRA NUNES (OAB/SP 401.242)

ADV: Filipe Ferreira Nunes (OAB 401242/SP) Processo 1010409-06.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evandro Mariano - Vistos. Fls. 145 ss: anote-se o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita em favor do(a) autor(a). Afirma o autor ter firmado compromisso de compra e… Ver mais

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