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Aleninha Bete Arantes Figueiredo De Sousa e outros x Auditor De Tributos Do Município De Barra Do Garças - Magno Macedo Gomes e outros

ID: 329313680

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010440-09.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALENINHA BETE ARANTES FIGUEIREDO DE SOUSA BETA FORCE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA

Polo Passivo:

AUDITOR DE TRIBUTOS DO MUNICíPIO DE BARRA DO GARçAS - MAGNO MACEDO GOMES MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS MYRELLA RAYSSA SANTANA SAGGIN

Sentença

Advogados:

ALENINHA BETE ARANTES FIGUEIREDO DE SOUSA (OAB/MT 24.194)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 1010440-09.2024.8.11.0004. REPRESENTANTE: ALENINHA BETE ARANTES FIGUEIREDO DE SOUSA IMPETRANTE: BETA FORCE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA IMPETRADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, AUDITOR DE TRIBUTOS DO M… Ver mais

Jorge Franquelin Camilo x Andrea Regina Rosa Da Silva e outros

ID: 262429469

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010440-58.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JORGE FRANQUELIN CAMILO

Polo Passivo:

ANDREA REGINA ROSA DA SILVA KAWANE MARCIA DE MELO SILVA MARCOS ANTONIO DA SILVA

Decisão

Advogados:

ALANA CAROLINA OLIVEIRA CARNEIRO (OAB/MT 26.393)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Usucapião nº 1010440-58.2025.8.11.0041 POLO ATIVO: JORGE FRANQUELIN CAMILO. POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO DA SILVA, ANDREA REGINA ROSA DA SILVA e KAWANE MARCIA DE MELO SILVA. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO DE IMÓVEL URBA… Ver mais

Processo nº 0802533-41.2022.8.15.2003

ID: 310614053

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802533-41.2022.8.15.2003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES DE PONTES

Polo Passivo:

Sentença

Processo n. 0802533-41.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE PONTES. REU: CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA, BANCO CSF S/A. SENTENÇA I - RELATÓRIO ANTONIO RODRIGUES DE PONTES representado por MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE PONTES a… Ver mais

Processo nº 0802533-41.2022.8.15.2003

ID: 310614060

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802533-41.2022.8.15.2003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA

Sentença

Advogados:

JHENNIFER CRISTINA FREISLEBEM MENDES (OAB/MG 225.090) INGRID OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 213.914) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo n. 0802533-41.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE PONTES. REU: CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA, BANCO CSF S/A. SENTENÇA I - RELATÓRIO ANTONIO RODRIGUES DE PONTES representado por MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE PONTES a… Ver mais

Processo nº 0802533-41.2022.8.15.2003

ID: 310614069

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802533-41.2022.8.15.2003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A

Sentença

Advogados:

JHENNIFER CRISTINA FREISLEBEM MENDES (OAB/MG 225.090) INGRID OLIVEIRA SILVA (OAB/MG 213.914) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo n. 0802533-41.2022.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO RODRIGUES DE PONTES. REU: CLUBE DE BENEFICIOS SEMPRE MAIS LTDA, BANCO CSF S/A. SENTENÇA I - RELATÓRIO ANTONIO RODRIGUES DE PONTES representado por MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE PONTES a… Ver mais

Adailton Alves Freitas e outros x Unimed Seguros Saúde S.A.

ID: 312578820

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010440-92.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON ALVES FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO V. X. F.

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) JOAO HENRIQUE SILVA MIRANDA DE SOUZA GOMES (OAB/MT 27.690)

PJE nº 1010440-92.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por VERÔNICA XAVIER FREITAS, menor impúbere, neste ato, representada pelo seu genitor ADAILTON ALVES FREITAS, em face de UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A., ante a negativa de cumprir… Ver mais

Processo nº 1008739-75.2019.8.11.0040

ID: 298490299

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008739-75.2019.8.11.0040

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO BORGES ARAGAO SOBRINHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCAS FELIPE DO NASCIMENTO MOURA (OAB/MT 22.107)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008739-75.2019.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA … Ver mais

Processo nº 1008739-75.2019.8.11.0040

ID: 298490302

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008739-75.2019.8.11.0040

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB/MG 133.406)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008739-75.2019.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Consórcio] Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). CLARICE CLAUDINO DA … Ver mais

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