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Resultados para "1010487-04.2023.8.26.0229" – Página 26 de 27

Processo nº 1010487-35.2025.8.26.0196

ID: 279032064
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Haraparrô Germano Soncini (OAB 440081/SP) Processo 1010487-35.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mildes Alves da Silva - Vistos. Recebo a emenda de fls.28/29. Proceda a serventia a baixa de parte de "Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional" e a inclusão no po… Ver mais

Processo nº 1010487-35.2025.8.26.0196

ID: 277524631
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Haraparrô Germano Soncini (OAB 440081/SP) Processo 1010487-35.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mildes Alves da Silva - Vistos. Recebo a emenda de fls.28/29. Proceda a serventia a baixa de parte de "Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional" e a inclusão no po… Ver mais
Intimação
Processo 1010487-78.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Altair Francisca Silva Leite Souza - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais
PJE nº 1010487-66.2024.8.11.0041 (P) VISTOS, Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), em face da decisão de ID 182902554, que recebeu Embargos à Execução sem a atribuição de efeito suspensivo. A embargante alega, em síntese, a existência de omissão na decisã… Ver mais
Processo 1010487-56.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Eduardo Pereira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDE… Ver mais
Intimação
Processo 1010487-04.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Vitória Carvalho Henrique da Silva - Plano Santa Saúde - Vistos. Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência promovida por E. D. H. da S., menor impúbere, em face do … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1010487-47.2016.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ESPACO MODULADO LTDA - EPP e outros (2) Vistos etc... Trata-se Execução… Ver mais

Processo nº 1010487-96.2018.8.11.0002

ID: 259340057
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010487-96.2018.8.11.0002
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1010487-96.2018.8.11.0002 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO. RECORRIDO: DORGIVAL SALES JÚNIOR. Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no artigo 102,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1010487-32.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ILZA DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: JOEL DE … Ver mais
Sentença Tipo A
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS PROCESSO: 1010487-32.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSELI ANTONIA DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA (Tipo A) 1. Relatório Relatório dispen… Ver mais
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