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Resultados para "1010493-08.2024.8.26.0348" – Página 26 de 29

Processo nº 1026710-21.2024.8.26.0577

ID: 290773852
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026710-21.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1010493-44.2017.8.26.0577) - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Philipe Barreto Paes Lomes - Jaqueline Trevizani Rossi - Ciente da manifestação ministerial de fls. 182/183. Recebo os embargos de declaração de fls.174/176, porquanto … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010493-72.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BI… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010493-79.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: M. da S. T. - Apelada: M. L. da S. (Menor(es) representado(s)) e o… Ver mais
Intimação
Processo 1010493-85.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.S. - - J.B.A. - Vistos 1) Defiro a gratuidade de justiça e a tramitação em segredo de justiça. Anotadas. 2) Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegar… Ver mais

Processo nº 1003800-08.2024.8.26.0348

ID: 278636561
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Quintilhano Gomes (OAB 303338/SP), Thais Gomes de Melo Freire (OAB 328321/SP) Processo 1003800-08.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ewerton Luiz de Lima - Vistos. Ewerton Luiz de Lima ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacio… Ver mais

Processo nº 1005158-08.2024.8.26.0348

ID: 277874299
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ivi Andreia Porto dos Santos (OAB 73260/RS) Processo 1005158-08.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Candil Arjona Loiola - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condena… Ver mais

Processo nº 1005158-08.2024.8.26.0348

ID: 276359682
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ivi Andreia Porto dos Santos (OAB 73260/RS) Processo 1005158-08.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Candil Arjona Loiola - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condena… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA PROCESSO: 1010493-02.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GENIVALDO SOUSA DOS SANTOS RE… Ver mais

Processo nº 1010493-91.2025.8.26.0309

ID: 328200759
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010493-91.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elso Martins Costa - 1 - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. 2 - Em juízo de cognição sumária, entendo que não estão presentes os requisitos legais necessários ao deferimento da tutela de urgênci… Ver mais

Processo nº 1010493-56.2025.8.11.0003

ID: 260985071
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CÍVEL DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1010493-56.2025.8.11.0003. AUTOR(A): UNIC EDUCACIONAL LTDA REU: ALINE NETO PALMEIRA Vistos em Plantão Judiciário. Trata-se de “AÇÃO MONITÓRIA”, assim nominada e proposta por UNIC EDUCACIONAL LTDA, em f… Ver mais