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Processo nº 0002932-64.2024.8.26.0019

ID: 313137529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002932-64.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. H. B. DOS S. L. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO PENA DE OLIVEIRA PINA

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Processo 0002932-64.2024.8.26.0019 (processo principal 1010498-18.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.B.S. - - G.H.B.S. - Vistos. Certifique a serventia se já foram diligenci…

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Processo nº 1010498-46.2025.8.26.0008

ID: 327087627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010498-46.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARUZ VINICIUS SOUZA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS

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Processo 1010498-46.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maruz Vinicius Souza de Queiroz - Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades d…

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Jose Rafael Da Silva x Banco Mercantil Dobrasil Sa

ID: 335000225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010498-96.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RAFAEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DOBRASIL SA

Intimação

Advogados:

ROBSON GONÇALVES FERREIRA

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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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Processo 1010498-96.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Jose Rafael da Silva - Banco Mercantil Dobrasil Sa - Fls. 392/394: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIO…

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Processo nº 1010498-10.2025.8.26.0020

ID: 335583332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010498-10.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SANTA LAURA INCORPORADORA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO URIEL KAIRALLA

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Processo 1010498-10.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Santa Laura Incorporadora Ltda - Vistos. 1. Pede(m)-se resolução de contrato (o valor da causa corresponde ao va…

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R.S.D.O. x Fundação Jorge Duprat Figueiredo De Seg E Medicina Do Trabalho

ID: 326267487

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010498-88.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R.S.D.O.

Polo Passivo:

FUNDAçãO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MEDICINA DO TRABALHO

Notificação

Advogados:

SORAIA CASTRO ALVES DE MORAIS

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JOSE MAURO DE CASTRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010498-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: RICHARD SILVA DE OLI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010498-88.2025.5.02.0000 REQUERENTE: RICHARD SILVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEG E MEDICINA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae6fd1f proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 22997/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010498-88.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000015-91.2024.5.02.0013 – 13ª VT/SÃO PAULO EXEQUENTE: RICHARD SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADA: FUND JORGE DUPRAT FIGUEIREDO SEG MED TB CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10046523, cujo momento de apresentação foi 07/07/2025;há requisição de pequeno valor Id c62e68d, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id a469f80, homologado pela Decisão Id bbbf1bc;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id e982bbd);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 10.451,80, em 25/06/2025, sendo: R$ 9.347,30 de principal, R$ 295,37 de juros sobre o principal e R$ 809,13 de INSS cota reclamada. São Paulo, 14 de julho de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 10.451,80, em 25/06/2025, sendo: R$ 9.347,30 de principal,R$ 295,37 de juros sobre o principal eR$ 809,13 de INSS cota reclamada. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 2Valor da parcela tributável - R$ 2.196,45 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1010498-88.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000015-91.2024.5.02.0013), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1010498-88.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000015-91.2024.5.02.0013). São Paulo, 14 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.S.D.O.

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Processo nº 1019325-12.2024.8.26.0451

ID: 308848008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019325-12.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1019325-12.2024.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.D.S. - Ciência às partes do trânsito em julgado e do prazo de 30 dias para a parte vencedora …

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Sonia Regina Kuhn Boni x Fernando Regis Maia

ID: 308471181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009996-10.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA KUHN BONI

Polo Passivo:

FERNANDO REGIS MAIA

Intimação

Advogados:

VINICIUS GAVA

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LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009996-10.2023.8.26.0451 (apensado ao processo 1002253-12.2024.8.26.0451) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sonia Regina Kuhn Boni - Fernando Regis Maia - Fica a parte…

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Carlos Eduardo Galucci - Me x Conquest Participações E Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 295126481

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009431-12.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO GALUCCI - ME

Polo Passivo:

CONQUEST PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Despacho

Advogados:

BRUNO MORAES SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1009431-12.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1028443-12.2024.8.26.0451

ID: 321148741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1028443-12.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA ELENA NUNES THEOBALDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1028443-12.2024.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.A.D. - Vistos. Necessária a realização de perícia. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e o oferecimento de ques…

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Processo nº 1025824-12.2024.8.26.0451

ID: 261001408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1025824-12.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

J. B. M. J. G. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS HELIO ROCCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinicius Helio Roccia (OAB 361956/SP) Processo 1025824-12.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. B. M. , J. G. M. de L. - Diante do exposto, com fundamento no artigo 4…

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