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Processo nº 0004519-96.2024.8.26.0286

ID: 312795864
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0004519-96.2024.8.26.0286 (processo principal 1012650-77.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Parque Ilha do Sol - Vistos. Considerando o pagamento efetuado nos autos e a concordância da parte exequente, julgo extinta a execuç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007208-96.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Romualdo Alves do Espirito Santo (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapev… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007208-96.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Romualdo Alves do Espirito Santo (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapev… Ver mais
Processo 1010603-08.2024.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Rodrigues de Souza - Ana Clara Torres de Souza - - Gabriel Fernando Torres de Souza - - Jennifer Torres de Souza - Vistos. Chamo os autos à conclusão. Ante o disposto no artigo 1º do Provimento nº 56/201… Ver mais

Processo nº 1010603-89.2024.8.11.0003

ID: 316499777
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TERMO DE AUDIÊNCIA Código: 1010603-89.2024.8.11.0003 Data: 03/07/2025 Hora: 15h10min Presentes MM Juiz: Wagner Plaza Machado Junior Promotora de Justiça: Grasielle Beatriz Galvão Ausente Réu: Fernando José Moreira de Souza (revel) Advogado: Caio Fellipe Batista Vilamaior Apregoadas as partes pelo p… Ver mais

A. L. M. De O. x S. De O.

ID: 276953187
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandra Cubas Macedo (OAB 217098/SP), Benedita Aparecida Teixeira Lopes Leite da Mota (OAB 79038/SP) Processo 1010603-52.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. M. de O. - Reqdo: S. de O. - Vistos. Trata-se de "ação revisional de alimentos", ajuizada por A. L. M.… Ver mais

A. L. M. De O. x S. De O.

ID: 277852666
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandra Cubas Macedo (OAB 217098/SP), Benedita Aparecida Teixeira Lopes Leite da Mota (OAB 79038/SP) Processo 1010603-52.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. M. de O. - Reqdo: S. de O. - Vistos. Trata-se de "ação revisional de alimentos", ajuizada por A. L. M.… Ver mais

A. L. M. De O. x S. De O.

ID: 277292894
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandra Cubas Macedo (OAB 217098/SP), Benedita Aparecida Teixeira Lopes Leite da Mota (OAB 79038/SP) Processo 1010603-52.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. L. M. de O. - Reqdo: S. de O. - Vistos. Trata-se de "ação revisional de alimentos", ajuizada por A. L. M.… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1010603-32.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEURY RIBEIRO BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS GONCA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1010603-29.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS AMARAL SANTANA TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO R… Ver mais