Resultados para "1010679-86.2023.8.26.0438" – Página 26 de 32

Processo nº 1000900-97.2025.8.26.0160

ID: 311109018
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000900-97.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Donizeti Alfieri - A MP nº 2200-2/2021, no artigo 10, parágrafo 1º, estabelece que as declarações constantes dos documentos em forma eletrônica presumem-se verdadeiros em relação aos signatários, se produz… Ver mais
Intimação
Processo 1000595-16.2025.8.26.0160 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Orlando Govoni Filho - Diante da juntada de petição de acordo, cancelo a audiência designada para o dia 10 de julho de 2025. Libere-se a pauta. A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estabelece que as decla… Ver mais

Eva Emerenciano Massoli x Banco Agibank S.A.

ID: 276993961
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP) Processo 1001892-92.2024.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eva Emerenciano Massoli - Reqdo: Banco Agibank S.A. - A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, esta… Ver mais
Processo 1001322-09.2024.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia Manso Bezerra Custódio - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Observo que há necessidade de regularização da representação processual da autora. A MP nº 2200-2/2021, no § 1º do art. 10, estab… Ver mais

Processo nº 1010679-15.2025.4.01.3100

ID: 336123663
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010679-15.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: G. M. F. REPRESENTANTE: DIENE MONTEIRO DA PAIXAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de a… Ver mais

Processo nº 1010679-16.2020.4.01.3900

ID: 311349664
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: HELIO FRANCISCO TENORIO DA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: YOUSHIRO YOKOTA NETO - PE29667-A, JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - PE29475-A, FRAN… Ver mais

Processo nº 1010679-80.2025.8.26.0482

ID: 276043299
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciene Rodrigues Moreira Silva (OAB 499884/SP) Processo 1010679-80.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida de Lourdes Mendes Souza - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que co… Ver mais

Processo nº 1010679-39.2025.8.26.0625

ID: 331831664
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010679-39.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vania Maria Martins - Vistos. I. Inicialmente, deverá a requerente regularizar sua representação processual haja vista que a procuração de fls. 12, datada de junho de 2023, não se encontra devidamente assinada pela outorgante … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012037-86.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Marina Francisca de Lira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco C6… Ver mais
DESPACHO Nº 1009321-86.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Fátima Lopes Sanches - Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para… Ver mais