Resultados para "1010705-86.2023.8.26.0405" – Página 26 de 31

Alexandra Gonçalves Araujo e outros x Hurb Viagens E Turismo S/A

ID: 319547662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008715-09.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA GONçALVES ARAUJO DANIEL MANUEL DA COSTA EDER ALJONAS ELNITA CRISTINA COSTA DE CARVALHO EMERSON JOSE DE CARVALHO HADYJA ANGELS COSTA CARVALHO KAYQUE ALJONAS DOS SANTOS TALITA COSTA DOS SANTOS ALJONAS

Polo Passivo:

HURB VIAGENS E TURISMO S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA COSTA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CAMINO RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008715-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1004400-86.2023.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Emerson Jose de Carvalho …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0017716-86.2023.8.26.0405

ID: 324395645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017716-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DURAN DA MOTTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017716-86.2023.8.26.0405 (processo principal 1012774-91.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alessandro Duran da Motta - Vistos. Em 13/09…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1019629-86.2023.8.26.0405

ID: 323313995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1019629-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1019629-86.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. O Comunicado nº 41/2024revogou express…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

S. P. F. x S. S. B. G.

ID: 320275045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003369-76.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

S. P. F.

Polo Passivo:

S. S. B. G.

Intimação

Advogados:

RENATO RODRIGUES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ANTONIO SPOLAOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CORDEIRO GERETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS TEODORO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003369-76.2025.8.26.0664 (processo principal 1010705-85.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - S.P.F. - S.S.B.G. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Grat…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. A. Dos S. e outros x F. I. I. E E. L. e outros

ID: 322174579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010705-45.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DOS S. W. B. DE J.

Polo Passivo:

F. I. I. E E. L. N. H. I. S. L.

Intimação

Advogados:

LENITA DAVANZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010705-45.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - W.B.J. - - G.A.S. - N.H.I.S. - - F.I.I.E. - Vistos. Inicialmente, anoto que a relação jurídica de dire…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda. x Antonia Maria Alves

ID: 303547143

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1006728-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CAMARGO CORREA DESENVOLVIMENTO IMOBILIáRIO - CCDI JAW HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA.

Polo Passivo:

ANTONIA MARIA ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006728-86.2023.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006728-86.2023.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Osasco - Agravante: Camargo Correa Desenvolvimento Imobiliário - CCDI JAW HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA. e outro - Agravada: Antonia Maria Alves (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. EFEITOS DO ATRASO NA ENTREGA DO BEM. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 996 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS AO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DE IMÓVEL OBJETO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 996, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “1.1 NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM CONSTRUÇÃO, O CONTRATO DEVERÁ ESTABELECER, DE FORMA CLARA, EXPRESSA E INTELIGÍVEL, O PRAZO CERTO PARA A ENTREGA DO IMÓVEL, O QUAL NÃO PODERÁ ESTAR VINCULADO À CONCESSÃO DO FINANCIAMENTO, OU A NENHUM OUTRO NEGÓCIO JURÍDICO, EXCETO O ACRÉSCIMO DO PRAZO DE TOLERÂNCIA. 1.2 NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA A ENTREGA DO IMÓVEL, INCLUÍDO O PERÍODO DE TOLERÂNCIA, O PREJUÍZO DO COMPRADOR É PRESUMIDO, CONSISTENTE NA INJUSTA PRIVAÇÃO DO USO DO BEM, A ENSEJAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, NA FORMA DE ALUGUEL MENSAL, COM BASE NO VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEL ASSEMELHADO, COM TERMO FINAL NA DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DA POSSE DIRETA AO ADQUIRENTE DA UNIDADE AUTÔNOMA. 1.3 É ILÍCITO COBRAR DO ADQUIRENTE JUROS DE OBRA OU OUTRO ENCARGO EQUIVALENTE, APÓS O PRAZO AJUSTADO NO CONTRATO PARA A ENTREGA DAS CHAVES DA UNIDADE AUTÔNOMA, INCLUÍDO O PERÍODO DE TOLERÂNCIA. 1.4 O DESCUMPRIMENTO D

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pereira & Rol Comércio Representações E Serviços Eireli x Vergílio Rodrigues Alves

ID: 291168635

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025934-86.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEREIRA & ROL COMéRCIO REPRESENTAçõES E SERVIçOS EIRELI

Polo Passivo:

VERGíLIO RODRIGUES ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025934-86.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025934-86.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Pereira & Rol Comércio Representações e Serviços Eireli (Justiça Gratuita) - Apelado: Vergílio Rodrigues Alves e outro - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - SERVIÇOS CONTÁBEIS - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - INEXISTÊNCIA DE CULPA DOS RÉUS - INCLUSÃO DO OBJETO SOCIAL REALIZADA COM AUTORIZAÇÃO DO REPRESENTANTE DA AUTORA - ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE VULNERABILIDADE TÉCNICA OU RELAÇÃO DE CONSUMO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO DESPROVIDO.1. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESTÁ SUJEITA À ANÁLISE DE RESPONSABILIDADE SUBJETIVA, NOS TERMOS DO CÓDIGO CIVIL, SENDO IMPRESCINDÍVEL A COMPROVAÇÃO DE NEGLIGÊNCIA, IMPRUDÊNCIA OU IMPERÍCIA PARA A CARACTERIZAÇÃO DE CULPA. 2. A ASSINATURA DOS ATOS CONSTITUTIVOS PELO REPRESENTANTE DA AUTORA CONFIGURA ACEITAÇÃO, AFASTANDO QUALQUER RESPONSABILIDADE DOS CONTADORES. 3. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE VULNERABILIDADE TÉCNICA NO CASO VERTENTE. 4. RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS PARA 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, RESSALVADA A GRATUIDADE PROCESSUAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RE

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tereza Costa Ribeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 310695082

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010705-56.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TEREZA COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

TANIA CARDOSO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010705-09.2025.8.26.0020

ID: 324168354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010705-09.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISETE PIRO DE OLIVEIRA JúLIA TEIXEIRA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA CARDOSO DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MANOEL MARTINS GONZALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010705-09.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elisete Piro de Oliveira - - Júlia Teixeira da Silva Souza - 1. Com a nova redação do …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010705-72.2023.8.26.0248

ID: 329548247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010705-72.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARIANELLI COLITTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA MARIANELLI COLITTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010705-72.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Leticia Marianelli Colitti - Na forma do par. 3 do art. 782 do CPC, defiro a inclusão do(s) nome(s) do(a)(s) execu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 306 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes