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Resultados para "1010756-81.2024.8.26.0302" – Página 26 de 27

Intimação
Processo 0003993-81.2024.8.26.0302 (processo principal 1005961-32.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Michelle Ariana Franco - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, onde o autor/exequente requer, da Fazenda ré/executada, o pa… Ver mais

Processo nº 1010756-85.2023.4.06.3801

ID: 314492038
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1010756-85.2023.4.06.3801/MG IMPETRANTE : CURSO APOGEU DE JUIZ DE FORA LTDA ADVOGADO(A) : GERCINO CAETANO CINTRA NETO (OAB MG124056) ADVOGADO(A) : LUIS ALBERTO SANTOS PINTO (OAB MG096515) DESPACHO/DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pela UNIÃO (… Ver mais
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010756-76.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL RUFINO NERES DA SILVA REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VE… Ver mais

M. M. De C. x P. S. P. O. De S. L.

ID: 277760084
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB 101835/SP), Gilberto Parada Cury (OAB 228051/SP) Processo 1010756-43.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. M. de C. - Reqda: P. S. P. O. de S. L. - Vistos. Incabível o acolhimento dos Embargos de Declaração opostos, ainda que exclusivamente para a… Ver mais

Processo nº 1001052-52.2025.8.26.0482

ID: 327172204
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001052-52.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.H.S.S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. Con… Ver mais

Luiz Carlos Mussio x Banco Bmg S.A.

ID: 324272768
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012502-81.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Carlos Mussio - Banco BMG S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato c/c repetição de indébito e indenizatória por danos morais com pedido de antecipação d… Ver mais
Intimação
Processo 1010756-27.2024.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marília Rafaela Silva Almeida - Vistos. Intimada para se manifestar requerendo o que de direito, a autora manifestou pela desistência da ação neste Juízo, posto que reconheceu que o réu encontra-se em lu… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1010756-93.2024.8.11.0045. Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO promovidos por ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de PATRICIA MACHADO… Ver mais

Processo nº 1010756-42.2023.8.11.0041

ID: 312796133
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010756-42.2023.8.11.0041. FABRÍCIO BARBOSA DA SILVA propôs ação de obrigação de fazer em face de MUNDIAL COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI ME e ALESSANDRO RONDON DE MOURA, devidamente qualificados nos autos. Evola-se dos a… Ver mais

Processo nº 1036306-56.2023.8.11.0003

ID: 318496980
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036306-56.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Bancários, Efeitos, Superendividamento] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY MARCONDES ALVES, DES(A). ANGLIZEY SOL… Ver mais
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