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Processo nº 1019790-51.2025.8.11.0015

ID: 331518588

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019790-51.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA APARECIDA FERNANDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA CAROLINE VALENTIN DE SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/MT 25.787)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1019790-51.2025.8.11.0015. Com efeito, de acordo com a norma de regência, para a concessão da tutela de urgência se mostra imprescindível que, fundamentado em prova inequívoca, desponte razoável a probabilidade de êx… Ver mais

Processo nº 1010820-95.2025.8.26.0451

ID: 311084371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010820-95.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FRANCO ANNUNCIATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL CARRANZA CARDOSO (OAB/SP 478.683)

Processo 1010820-95.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Limite de Carga Horária - Jornada Semanal - Gustavo Franco Annunciato - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Gustavo Franco Annunciato move ação de revisão de carga horária c.c. cobrança em face… Ver mais

Processo nº 1017736-60.2025.8.11.0000

ID: 297980485

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017736-60.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) ROSANO DE CAMARGO (OAB/SP 128.688) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/RJ 183.566) MICHEL CESAR TOFFANO (OAB/MG 141.621)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1017736-60.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: DANIEL PEREIRA DE ANDRADE JORGE Visto. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, contra decisão interlocutória proferida pelo juízo 4ª. Vara Cível da Comarc… Ver mais

1. Jorge De Souza (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 334934532

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0213915-07.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. JORGE DE SOUZA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

JORGE DE SOUZA (OAB/SP 429.914) MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB/SP 269.917)

HC 1010820/SP (2025/0213915-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : JORGE DE SOUZA ADVOGADOS : MARCOS ROBERTO AZEVEDO - SP269917 JORGE DE SOUZA - SP429914 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MARCELO RIBEIRO FERREIRA IN… Ver mais

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Processo nº 1019790-51.2025.8.11.0015

Processo nº 1010820-95.2025.8.26.0451

Processo nº 1017736-60.2025.8.11.0000

1. Jorge De Souza (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)