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Resultados para "1010938-20.2022.8.26.0405" – Página 26 de 28

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1010938-81.2024.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais
Processo 1010938-96.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Milena Cristofoletti - Ciência aos interessados sobre as regras relativas ao juízo de admissibilidade e eventual recolhimento do preparo recursal/despesas processuais: 1) O juízo a… Ver mais

Processo nº 1010938-06.2025.8.26.0020

ID: 332214922
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010938-06.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.T. - - L.A.T. - Vistos. A certidão de fls. 69 revela que os coautores têm domicílio na circunscrição do Foro Regional da Lapa e não, na deste Foro Regional Nossa Senhora do Ó. Nos termos dos artigos 53, II, e 54 da Resoluçã… Ver mais
Processo 1010938-90.2025.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Não vislumbro a necessidade de segredo de justiça nestes autos, tendo em vista que não incide nenhuma das hipóteses elencadas no art. 189… Ver mais

Processo nº 1010938-54.2025.8.13.0024

ID: 280097721
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010938-54.2025.8.13.0024/MG AUTOR : LIVIA RODRIGUES BANDEIRA ADVOGADO(A) : DARLENE POLIANA DE ALMEIDA (OAB MG131171) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO AO AUTOR PARA COMPROVAR JUSTIÇA GRATUITA INTIME-SE a requerente para recolher as custas iniciais ou apresentar a última declar… Ver mais
Intimação
Processo 1010938-54.2025.8.26.0004 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Mariane de Oliveira Gambetta - - Vania Balbach Tuleu Devai - Vistos. Para evitar risco de perda de posse enquanto enquanto se discute a legitimidade da ocupação, determino liminarmente que a ré se abstenha … Ver mais
Intimação
Processo 1010938-20.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos. Trata-se de ação de cobrança na qual aduziu em síntese a parte autora que é credora da parte ré pelo valor indicado na inicial em razão de mu… Ver mais
Intimação
Processo 1010938-75.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Amf Consultoria e Treinamentos - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, nos termos do artigl 321, parágrafo único do CPC, indefiro a petição inicial e, por consequência, JULGO EXTINTA a ação aforada por A… Ver mais

Processo nº 1010938-12.2025.8.26.0309

ID: 298459044
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010938-12.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Comprovada a mora, nos termos do artigo 2º, §2º, do Decreto-Lei n. 911/69, alterado pela Lei n. 13.043/2014, defiro a liminar de busca e apreensão do seguinte veíc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010938-49.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Município de Campinas - Recorrido: Edson Teixeira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO ADMIN… Ver mais
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