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Resultados para "1010983-72.2023.8.26.0604" – Página 26 de 28

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1010983-05.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
Intimação
Processo 1010983-89.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Eduardo Negretto - Vistos. Fls. 127/128: A preliminar de suspensão do feito, até julgamento da ação rescisória de n° 2111455-33.2023.8.26.0000, resta prejudicada, ante o jul… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010983-66.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ARIANNE CAROLINNE BUENO e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros EMBARGOS D… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1010983-66.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : ARIANNE CAROLINNE BUENO e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros EMBARGOS D… Ver mais

J. G. G. x C. De O. C.

ID: 310079014
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010983-75.2024.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - J.G.G. - C.O.C. - Vistos. Inicialmente, no tocante à impugnação à gratuidade de justiça arguida pelo autor (fls. 171/172), esta não merece acolhida. A assistência jurídica integral egratuidadeé assegurada aos que ostentarem insufic… Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR PROCESSO: 1010983-46.2024.4.01.4200 AUTOR: JULIO CESAR PEREIRA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sendo dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n. 10.2… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1035911-02.2025.8.11.0001. REQUERENTE: IVETE DALPIAZ DUARTE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. RELATÓRIO Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, aplicado subsidiariamente … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1010983-61.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRUNA T… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1045995-96.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ESLAINE ALVES MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS. I – RELATÓRIO Relatório dispensado. Passa-se, no entanto, a um breve resumo, p… Ver mais
Processo 1010983-71.2025.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Doralice Aparecida Rivas Camargo - Rodrigo Rivas Camargo - - Maria Rivas Camargo - Vistos. Determino a correção do cadastro processual, sob as penas da Lei, para recategorização dos documentos na pasta do processo digital.… Ver mais
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